PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
A vereadora Miss Preta, com base no art. 111, do Regimento Interno, vem perante Vossa Excelência, solicitar, após leitura em plenário, que seja encaminhado a Exmª. Sra. Prefeita Municipal, este Pedido de Providências, com o objetivo de solicitar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e demais secretarias no que couber, que seja realizada a roçada e/ou outras providências em área situada entre a Rua Salgado Filho, em frente ao Colégio Estadual Amyntas de Barros e a Rua Vereador Claudinez Reginaldo, Nº 680, no Bairro Pineville.
A área especificada, situada entre a Rua Salgado Filho, em frente ao Colégio Estadual Amyntas de Barros e a Rua Vereador Claudinez Reginaldo, Nº 680 no Bairro Pineville, é utilizada por munícipes que moram na região e precisam acessar a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Esplanada e principalmente por alunos do Colégio citado.
O mato naquela área encontra-se alto e moradores da região relatam preocupação com a segurança, uma vez que as aulas já retornaram e os alunos da referida escola, e também munícipes que precisam acessar a já citada UBS, inevitavelmente utilizam a trilha ali demarcada para um acesso mais rápido ao seu destino e posterior retorno às suas residências.
Neste momento, solicitamos a roçada da área citada por entendermos ser a segurança dos munícipes a questão primária e urgente a ser atendida, no entanto, entendemos que cabe ao Poder Executivo Municipal tomar outras providências cabíveis quanto às notificações necessárias em caso da área ser legalmente propriedade particular, ou estabelecer ações na área que gerem benefício a população da região em caso da mesma pertencer ao ente público, uma vez que moradores da região relatam também a dificuldade de deslocamento em dias de chuva pela formação de lama no local e pela formação de poeira em dias muito quentes.
Nestes termos, esperamos acolhimento da demanda e soluções adequadas ao caso.