A Vereadora Professora Haline Siroti,, no uso de suas atribuições legais, solicita a Vossa Excelência Presidente desta casa, que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, posteriormente encaminhada a Sra. Rosa Maria de Jesus Colombo, Prefeita Municipal.
INDICAÇÃO Nº {PROCESSO_VISAO:numero}
Indico à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos para a instalação de telas de proteção e contenção no entorno do parque externo do CMEI Cora Coralina, com o objetivo de impedir o acesso de animais provenientes de áreas vizinhas, garantindo melhores condições de higiene, segurança sanitária e proteção às crianças atendidas pela unidade.
A presente indicação tem por finalidade atender demanda verificada durante visita técnica realizada na unidade, ocasião em que foi constatada a recorrente invasão de gatos nas áreas externas do CMEI, especialmente na caixa de areia, parque infantil e horta pedagógica.
A ausência de barreiras físicas adequadas tem possibilitado o acesso dos animais especialmente gatos ao espaço escolar durante o período noturno, ocasionando a presença de fezes e urina nos locais utilizados diariamente pelas crianças. Tal situação compromete as condições de salubridade do ambiente educacional, além de representar risco potencial à saúde pública, considerando a possibilidade de transmissão de zoonoses, como toxoplasmose, larva migrans cutânea (bicho geográfico), giardíase e esporotricose.
Ressalta-se que a faixa etária atendida na Educação Infantil apresenta maior vulnerabilidade, uma vez que as crianças mantêm contato direto com o solo e com a areia durante atividades pedagógicas e recreativas.
Dessa forma, a instalação de telas de proteção configura medida preventiva, de baixo custo e alta efetividade, contribuindo para a preservação das condições sanitárias do espaço escolar, a segurança das crianças e a adequada manutenção dos ambientes pedagógicos externos.