Projeto de Lei
Ativo

Projeto de Lei Nº 112/2020 | Processo: 268/2020

Altera as Leis nº 940/2009 e 969/2009 em decorrência da criação da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito e dispõe sobre ajustes na estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Pinhais .
Autor(es): Prefeitura Municipal de Pinhais
Apresentação: 26/12/2020

Resumo Executivo

Situação Atual
Ativo
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
-
Última Atualização
-

Linha do Tempo da Tramitação 0

Nenhuma tramitação registrada para este processo até o momento.

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Projeto de Lei)
Apresentado em 26/12/2020
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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
Prefeitura Municipal de Pinhais

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Texto da Matéria

Altera as Leis nº 940/2009 e 969/2009 em decorrência da criação da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito e dispõe sobre ajustes na estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Pinhais .