Projeto de Lei
Ativo

Projeto de Lei Nº 098/2019 | Processo: 268/2019

Altera a Lei nº 2115/2019, que dispõe sobre a destinação dos valores repassados ao Município de Pinhais, pelo Ministério da Saúde, a título do Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB e dá outras providências.
Autor(es): Prefeitura Municipal de Pinhais
Apresentação: 28/08/2019

Resumo Executivo

Situação Atual
Ativo
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
-
Última Atualização
-

Linha do Tempo da Tramitação 0

Nenhuma tramitação registrada para este processo até o momento.

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Projeto de Lei)
Apresentado em 28/08/2019
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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
Prefeitura Municipal de Pinhais

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Texto da Matéria

Altera a Lei nº 2115/2019, que dispõe sobre a destinação dos valores repassados ao Município de Pinhais, pelo Ministério da Saúde, a título do Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB e dá outras providências.