Projeto de Lei

Projeto de Lei Nº 065/2022 | Processo: 262/2022

Institui o Dia do Unisocial no Municipal de Pinhais e dá outras providências
Autor(es): ANDRÉ LUIZ DE PAULA
Apresentação: 14/03/2022

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
14/04/2022 às 11:07

Linha do Tempo da Tramitação 30

QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2022 - 11:07 Finalizado
Processo Arquivado
QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2022 - 11:07 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2022 - 11:07 Finalizado
Lei nº. 2599/2022 de 11/04/2022 Publicada em 13/04/2022
TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 - 09:26 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 308/2022 em 07/04/2022
QUARTA-FEIRA, 6 DE ABRIL DE 2022 - 08:46 Finalizado
Ofício 308/2022 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 6 DE ABRIL DE 2022 - 08:39 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 6 DE ABRIL DE 2022 - 08:36 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 6 DE ABRIL DE 2022 - 08:18 Finalizado
Aprovado - 2ª Votação por 15 votos na Sessão de 05/04/2022 às 17:00
QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2022 - 08:25 Finalizado
Aprovado - 1ª Votação por 15 votos na Sessão de 29/03/2022 às 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 - 15:59 Finalizado
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Setor: Pronto para Votar
Despacho: Para votação.
SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 - 15:49 Finalizado
Processo recebido no setor
SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 - 15:39 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 - 15:39 Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 - 15:39 Finalizado
Definida Relatoria - Vereadora MARIA JANEIDE DE SOUZA PIACENTINI com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 - 15:38 Finalizado
Recebido na Comissão
Setor: Dep. Juridico
SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 - 09:28 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Politicas Públicas e Administração. - Vencimento 12/04/2022
SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 - 09:27 Finalizado
Processo recebido no setor
SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 - 09:25 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 - 09:25 Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 - 09:24 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador CARLOS PEREIRA BORGES DA ROSA com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 - 09:24 Finalizado
Recebido na Comissão
Setor: Comissão Permanente
QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 - 08:42 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Justiça e Redação - Vencimento 23/04/2022
QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 - 08:39 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2022 - 16:16 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: Parecer jurídico anexo.
QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2022 - 16:15 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2022 - 11:09 Finalizado
Encaminhado ao setor Dep. Juridico
QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2022 - 08:16 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 22 de Março de 2022
SEXTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2022 - 13:27 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 22/03/2022
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2022 - 16:48 Finalizado
Encaminhado ao setor Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2022 - 16:48 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 7

Favorável 28/03/2022
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): JANE CARTEIRA
Favorável 28/03/2022
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): JANE CARTEIRA
Favorável 28/03/2022
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): JANE CARTEIRA
Favorável 28/03/2022
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): JANE CARTEIRA
Favorável 28/03/2022
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): CARLOS PEREIRA BORGES DA ROSA
Favorável 28/03/2022
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): CARLOS PEREIRA BORGES DA ROSA
Favorável 28/03/2022
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): CARLOS PEREIRA BORGES DA ROSA

Votações no Plenário

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Nenhuma votação nominal registrada para este processo.

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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
ANDRÉ LUIZ DE PAULA

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

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Texto da Matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica instituído no Município de Pinhais o dia do Unisocial, a ser comemorado, anualmente, no quarto domingo de Agosto.  

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Justificativa

        O  Unisocial é um  grupo  de transformação e inclusão, um amplo trabalho social, que leva assistência para regiões desassistidas pelas autoridades. Presta serviços não remunerados em benefício da comunidade .O Projeto  reúne mais de 260 mil integrantes em todo o Brasil.  Em Pinhais somos 145 integrantes

         Realiza um trabalho solidário, atendendo tanto às necessidades do próximo.  A sua participação na sociedade, luta pelo bem de todos. Realizando ações sociais como mobilização  em que muitas pessoas necessitam que outras olhem por elas, principalmente nas comunidades  em que as instituições ( principalmente públicas) não suprem as necessidades básicas da população, desenvolvendo atividades de cunho social junto às comunidades em situação de vulnerabilidade, os cidadãos têm acesso a oportunidades, como noções de saúde e higiene, podem providenciar documentos, lazer, cultura distribuição de vestuário, brinquedos, cortes de cabelo, aferição de pressão e glicose, recreação infantil, distribuição de lanche, assistência jurídica e assistência social. O objetivo  é promover a cidadania e inclusão social.