Requerimento Nº 005/2026 | Processo: 26/2026

Solicita pedido de uma placa de proibido jogar lixo, sujeitando uma multa a quem jogar. Na Rua Rio Paraná ao lado da casa 1395-Weissópolis

Autor(es): TIELO STAES DA SAÚDE

Apresentação: 07/01/2026

Resumo Executivo

Situação Atual

Ativo

Órgão / Comissão Atual

Câmara Municipal

Última Movimentação

Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 34/2026 em 04/02/2026

Última Atualização

12/02/2026 às 13:29

Linha do Tempo da Tramitação 8

QUINTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - 13:29 Movimentado

Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 34/2026 em 04/02/2026

QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 09:13 Movimentado

Ofício 034/2026 - Aguardando envio

QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 09:01 Movimentado

Processo recebido no setor

QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 08:56 Em andamento

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Setor: Setor de Expediente

QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 08:56 Movimentado

Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 03 de fevereiro de 2026

SEGUNDA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:27 Movimentado

Inclusa no Expediente - Sessão de 03/02/2026

QUARTA-FEIRA, 7 DE JANEIRO DE 2026 - 16:58 Finalizado

Encaminhado ao local Para Leitura

Setor: Para Leitura

QUARTA-FEIRA, 7 DE JANEIRO DE 2026 - 16:58 Movimentado

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Requerimento)

Apresentado em 07/01/2026

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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal

TIELO STAES DA SAÚDE

Informações Complementares

Texto da Matéria

Senhor Presidente,

Requeiro a Mesa na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Solicita pedido de uma placa de proibido jogar lixo, sujeitando uma multa a quem jogar. Na Rua Rio Paraná ao lado da casa 1395-Weissópolis

Justificativa

A instalação de uma placa de esquina proibindo jogar lixo no chão e informando sobre a aplicação de multa é fundamental para promover a limpeza urbana e a preservação do espaço público. Em muitos pontos da cidade, o acúmulo de lixo ocorre justamente nas esquinas, onde há maior circulação de pessoas e maior probabilidade de descarte irregular. A sinalização funciona como um instrumento educativo e preventivo, lembrando a população de sua responsabilidade ambiental e reforçando a legislação existente. Além disso, a presença da placa contribui para reduzir a proliferação de insetos, mau cheiro e obstrução de bueiros, problemas que podem gerar enchentes e riscos à saúde pública. A advertência sobre multa também atua como medida dissuasória, incentivando comportamentos adequados e diminuindo significativamente o descarte indevido. Portanto, a placa é essencial para manter o ambiente mais limpo, seguro e agradável para todos os moradores e transeuntes.