Requerimento
Arquivado

Requerimento Nº 115/2026 | Processo: 256/2026

Solicita a construção de calçadas (passeio público) em toda a extensão da Rua Vereador Antônio Romeu Simoni, visando garantir segurança, acessibilidade e melhores condições de mobilidade aos pedestres que transitam pelo local.
Autor(es): SARGENTO ALMEIDA
Apresentação: 24/02/2026

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
15/05/2026 às 09:51

Linha do Tempo da Tramitação 10

SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2026 - 09:51 Finalizado
Processo Arquivado
SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2026 - 08:49 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
Despacho: Resposta de Requerimento, encaminhada ao gabinete do vereador propositor, recebido por Brenda, em 13/05/2026
SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2026 - 08:49 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente do processo 256/2026
TERÇA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2026 - 17:00 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 03/03/2026 as 17:00
QUARTA-FEIRA, 4 DE MARÇO DE 2026 - 11:56 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 220/2026 em 04/03/2026
QUARTA-FEIRA, 4 DE MARÇO DE 2026 - 08:33 Finalizado
Ofício 220/2026 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 4 DE MARÇO DE 2026 - 08:27 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 4 DE MARÇO DE 2026 - 08:14 Finalizado
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Setor: Setor de Expediente
TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:31 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:31 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
SARGENTO ALMEIDA

Informações Complementares

Texto da Matéria

Senhor Presidente,

Requeiro a Mesa na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal,

Solicitando a construção de calçada (passeio público) em toda a extensão da Rua Vereador Antônio Romeu Simoni, visando garantir melhores condições de mobilidade e segurança aos pedestres que transitam pelo local.

Atualmente, a referida via não possui estrutura adequada para a circulação de pessoas, obrigando moradores, trabalhadores e demais transeuntes a caminharem pela pista de rolamento, dividindo espaço com veículos, o que aumenta significativamente o risco de acidentes, especialmente em horários de maior movimento e no período noturno.

Dessa forma, solicita-se que a Secretaria competente realize estudo técnico e providencie a implantação de calçadas padronizadas e acessíveis ao longo de toda a extensão da via, conforme as normas de mobilidade urbana, assegurando segurança, acessibilidade e melhores condições de deslocamento à população.

A presente solicitação justifica-se pela necessidade de promover a segurança viária, garantir o direito de ir e vir dos pedestres e melhorar a infraestrutura urbana da região.

Justificativa

A presente solicitação se faz necessária em razão da inexistência de calçadas adequadas na Rua Vereador Antônio Romeu Simoni, situação que coloca em risco a segurança dos pedestres que transitam diariamente pelo local. Atualmente, moradores e demais usuários da via são obrigados a caminhar pela pista de rolamento, dividindo espaço com veículos, o que aumenta significativamente o risco de acidentes.

Ressalta-se que a implantação de passeio público é medida essencial para garantir mobilidade segura, acessibilidade e organização do espaço urbano, especialmente para crianças, idosos e pessoas com deficiência.

Dessa forma, a execução da calçada contribuirá para a prevenção de acidentes, melhoria da qualidade de vida da população e valorização da infraestrutura da região, atendendo a uma demanda legítima dos moradores.