Resumo Executivo
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Texto da Matéria
Senhor Presidente,
Requeiro a Mesa na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal,
Solicitando a construção de calçada (passeio público) em toda a extensão da Rua Vereador Antônio Romeu Simoni, visando garantir melhores condições de mobilidade e segurança aos pedestres que transitam pelo local.
Atualmente, a referida via não possui estrutura adequada para a circulação de pessoas, obrigando moradores, trabalhadores e demais transeuntes a caminharem pela pista de rolamento, dividindo espaço com veículos, o que aumenta significativamente o risco de acidentes, especialmente em horários de maior movimento e no período noturno.
Dessa forma, solicita-se que a Secretaria competente realize estudo técnico e providencie a implantação de calçadas padronizadas e acessíveis ao longo de toda a extensão da via, conforme as normas de mobilidade urbana, assegurando segurança, acessibilidade e melhores condições de deslocamento à população.
A presente solicitação justifica-se pela necessidade de promover a segurança viária, garantir o direito de ir e vir dos pedestres e melhorar a infraestrutura urbana da região.
Justificativa
A presente solicitação se faz necessária em razão da inexistência de calçadas adequadas na Rua Vereador Antônio Romeu Simoni, situação que coloca em risco a segurança dos pedestres que transitam diariamente pelo local. Atualmente, moradores e demais usuários da via são obrigados a caminhar pela pista de rolamento, dividindo espaço com veículos, o que aumenta significativamente o risco de acidentes.
Ressalta-se que a implantação de passeio público é medida essencial para garantir mobilidade segura, acessibilidade e organização do espaço urbano, especialmente para crianças, idosos e pessoas com deficiência.
Dessa forma, a execução da calçada contribuirá para a prevenção de acidentes, melhoria da qualidade de vida da população e valorização da infraestrutura da região, atendendo a uma demanda legítima dos moradores.