Projeto de Lei

Projeto de Lei Nº 018/2025 | Processo: 256/2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINHAIS AO SENHOR JOSUÉ COSTANTINI VALÉRIO.
Autor(es): TIELO STAES DA SAÚDE
Apresentação: 12/02/2025

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
14/03/2025 às 15:37

Linha do Tempo da Tramitação 24

SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2025 - 15:37 Finalizado
Processo Arquivado
SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2025 - 15:37 Finalizado
Encaminhado ao local Arquivo
Setor: Arquivo
SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2025 - 14:50 Finalizado
Lei nº 3084/2025 de 28/02/2025
SEXTA-FEIRA, 7 DE MARÇO DE 2025 - 15:40 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 350/2025 em 26/02/2025
QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - 10:41 Finalizado
Ofício 350/2025 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - 10:10 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - 09:57 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - 09:33 Finalizado
Aprovado - Votação Única por 13 a 2 na Sessão de 25/02/2025 às 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - 15:05 Finalizado
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - 15:05 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Comissão de Politicas Públicas e Administração.
SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - 12:01 Finalizado

PARECER

OSenhor Vereador do Município de Pinhais encaminha para deliberação desta CasaLegislativa, projeto de lei que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DEPINHAIS AO SENHOR JOSUÉ COSTANTINI VALÉRIO.”

A matéria em tela temcomo objetivo, homenagear o Sr. JOSUÉCOSTANTINI VALÉRIO, que presta relevantes serviços à comunidade no Município de Pinhais.

Pordisposição expressa do artigo 51 inciso III do Regimento Interno da CâmaraMunicipal de Pinhais, os projetos de lei cujas matérias estejam relacionadasaos demais campos de atuação do Município, devem obter parecer da Comissão dePolíticas Públicas e Administração.

Por estasrazões, após análise detalhada da matériaesta Comissão não vê óbice ao envio da proposta paradeliberação plenária.

Éo parecer.

SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - 14:59 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador AIRTON FERREIRA DA SILVA com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - 14:58 Finalizado
Recebido na Comissão de Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Setor: Dep. Juridico
Despacho: Para indicar o relator
SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - 10:04 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Politicas Públicas e Administração.
SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - 12:00 Finalizado

PARECER

OSenhor Vereador do Município de Pinhais encaminha para deliberação desta CasaLegislativa, projeto de lei que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DEPINHAIS AO SENHOR JOSUÉ COSTANTINI VALÉRIO.”

A matéria em tela temcomo objetivo, homenagear o Sr. JOSUÉCOSTANTINI VALÉRIO, que presta relevantes serviços à comunidade no Município de Pinhais.

Deacordo com Art. 30, I da Constituição Federal,Compete aos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local.

Art. 30. Compete aos Municípios:

I - legislar sobre assuntosde interesse local;

CONCLUSÃO

Considerandoas fundamentações expostas. Esta Comissão, da análise dos aspectos legais econstitucionais, é favorável ao seu trâmite regimental.

Éo parecer.

SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - 10:02 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO) com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - 10:02 Finalizado
Recebido na Comissão de Comissão de Justiça e Redação
Setor: Comissão Permanente
Despacho: Para escolha de relator.
QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - 14:45 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Justiça e Redação
QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - 14:45 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Dep. Juridico
QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - 13:50 Finalizado
Encaminhado ao setor Dep. Juridico
QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - 10:05 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 18 de fevereiro de 2025
SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - 12:01 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 18/02/2025
QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - 14:34 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - 14:34 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 5

Favorável 24/02/2025
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): AIRTON FERREIRA DA SILVA
Favorável 24/02/2025
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): AIRTON FERREIRA DA SILVA
Favorável 24/02/2025
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): AIRTON FERREIRA DA SILVA
Favorável 24/02/2025
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO)
Favorável 24/02/2025
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO)

Votações no Plenário

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Nenhuma votação nominal registrada para este processo.

Documentos Relacionados 2

Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
TIELO STAES DA SAÚDE

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

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Texto da Matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhais ao Senhor Josué Costantini Valério, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Pinhais.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Josué Costantini Valério

Nasceu em Curitiba, Paraná, filho de Dona Deuza Maria e do Sr. Anderlin Valério (falecido). Casado, tem dois filhos e dois netos. Estudou Gestão Ambiental.

Josué Valério chegou em Pinhais em 1997, vindo morar com sua esposa, Daniele Cristine (recémcasados), na Vila Amélia, onde ela estava grávida do primeiro filho. Josué sempre se mostrou interessado em melhorar o bairro em que morava, pois na sua rua não havia asfalto e havia muitas valetas abertas sem manilhas, o que representava um problema de saúde para todos. A primeira ação de Josué foi conseguir junto à prefeitura e aos políticos as manilhas para fechar as valetas abertas. Em seguida, mobilizou seus vizinhos para uma proposta de parceria entre moradores e a prefeitura. Na época, a pavimentação comunitária foi a solução, um projeto em que os moradores colocavam blocos sextavados de concreto em parceria com a prefeitura. Assim, foi pavimentada a primeira rua da Vila Amélia, que finalmente ficou livre de barro e sujeira.

Josué se tornou uma referência no bairro e passou a ser conhecido como um líder comunitário, sempre ajudando as pessoas, as igrejas e as associações de moradores. Josué foi eleito presidente da associação de moradores após uma eleição disputada por três chapas. O local onde a associação funcionava era um barracão sem as mínimas condições, com muita sujeira, infestação de pombos e sem infraestrutura. Após dois anos de mandato, Josué entregou um prédio reformado, com banheiros, piso, janelas e sem pombos, proporcionando um espaço adequado para eventos, bingos e até mesmo atividades de saúde, que continuam acontecendo até hoje.

Josué atuou nos conselhos municipais de Pinhais, como o CMDCA, Conselho de Saúde e Conselhode Ação Social.

 Além disso, Josué faz a sua ajuda pessoal às pessoas, emprestando cadeiras de rodas, camas hospitalares, cadeiras de banho, entre outros itens.

Sempre defensor do uso da bicicleta como meio de transporte, Josué se tornou um cicloativista. Promoveu fóruns e palestras, levando propostas de melhoria para a gestão, e cobrando uma malha cicloviária que atenda com mais segurança as pessoas que se deslocam de bicicleta em Pinhais. Ele acredita que, com mais ciclovias e incentivo ao uso da bicicleta por trabalhadores e estudantes, podemos reduzir a quantidade de carros nas ruas, promovendo um trânsito mais humanizado, com menos violência e mais qualidade de vida. Josué também apresentou, junto com o deputado Goura, o projeto da Ciclorrota do Iguaçu, um circuito de Pinhais.

Apaixonado pela natureza, Josué plantou cerca de 2.000 árvores pela cidade. Incentiva a separação dos resíduos sólidos e promove a valorização das pessoas que trabalham com a reciclagem. Acredita que a única forma de resolvermos os problemas do lixo é incentivar a separação adequada em três frações e a compostagem doméstica, para diminuir o volume de lixo encaminhado ao aterro sanitário.

Josué também trabalha com a causa animal, ajudando na castração de cães e gatos e participando de feiras e mutirões promovidos por ONGs e pela prefeitura.

Ele faz parte do Conselho Regional de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (CORESAN), participando de fóruns, discussões e propostas para promover uma alimentação mais saudável e orgânica, sem agrotóxicos.

Principais Ações:

Fórum Municipal de Mobilidade (realizado na Câmara Municipal)

Fórum Estadual Lixo Zero (realizado no Cenforpe)

Café com Ciclistas Josué Valério possui 28 anos de história, com muito trabalho para ajudar na construção deste município.