PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
A vereadora Miss Preta, com base no art. 111, do Regimento Interno, vem perante Vossa Excelência, solicitar, após leitura em plenário, que seja encaminhado a Exmª. Sra. Prefeita Municipal, este Pedido de Providências, com o objetivo de solicitar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que sejam adotadas as providências necessárias para a limpeza e manutenção de área com vegetação excessiva localizada na Rua Vereador Claudinez Reginaldo, esquina com a Rua Paulo Roberto Cordeiro, bairro Pineville, neste município.
O presente pedido decorre de solicitação de munícipe, que aponta a existência de vegetação excessiva em área localizada na Rua Vereador Claudinez Reginaldo, esquina com a Rua Paulo Roberto Cordeiro, a qual é utilizada diariamente como rota de circulação por moradores da região, inclusive crianças que se deslocam para instituições de ensino.
O estado atual do local compromete a segurança, a mobilidade e a visibilidade dos pedestres, dificultando a passagem e aumentando a vulnerabilidade de quem transita pela área, especialmente de crianças e demais pessoas em situação de maior risco. Ademais, a falta de manutenção adequada contribui para a degradação do espaço urbano, favorece a proliferação de animais peçonhentos e pode acarretar prejuízos à saúde pública.
Dessa forma, a adoção de providências por parte do Poder Executivo Municipal mostra-se necessária e urgente, a fim de garantir condições adequadas de circulação, preservar a segurança da população local e assegurar a adequada manutenção dos espaços urbanos, em consonância com o interesse público e com o dever do Município de zelar pelo bem-estar coletivo.