A Vereadora Professora Haline Siroti, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Vossa Excelência, Presidente desta Casa de Leis, que seja submetida a presente Indicação à apreciação do Plenário e, se aprovada, posteriormente encaminhada à Senhora Rosa Maria de Jesus Colombo, Prefeita Municipal.
INDICAÇO Nº {PROCESSO_VISAO:numero}
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal a criação e implantação de parques de areia nas escolas da rede municipal de ensino.
A presente Indicação fundamenta-se, também, em demanda apresentada a este mandato por uma mãe atípica, a qual relata que seu filho, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), encontra-se em fase de transição do CMEI para o Ensino Fundamental.
Segundo o relato, a criança apresenta respostas extremamente positivas às atividades sensoriais, especialmente ao brincar com areia, recurso disponível no CMEI de origem e que contribui significativamente para seu bem-estar emocional, autorregulação e desenvolvimento. Com a matrícula na Escola Municipal Clementina Cruz, unidade que atualmente não dispõe de parque de areia, a família manifesta preocupação de que a ausência desse espaço possa se tornar um obstáculo ao processo de adaptação, inclusão e aprendizagem da criança.
Ressalta-se que, embora a demanda tenha sido motivada por uma situação concreta e imediata vivenciada na Escola Municipal Clementina Cruz, a presente Indicação se estende a todas as escolas da rede municipal de ensino, considerando a importância dos parques de areia como espaços pedagógicos inclusivos, capazes de atender às diferentes necessidades sensoriais e de desenvolvimento das crianças.
A criação desses espaços contribui para a efetivação da educação inclusiva, beneficiando não apenas crianças com TEA, mas toda a comunidade escolar, ao promover ambientes mais acolhedores, equitativos e adequados ao desenvolvimento infantil.