Projeto de Lei
Arquivado Lei nº 2980/2024

Projeto de Lei Nº 054/2024 | Processo: 206/2024

Cria o Dia da Estrada da Graciosa, a ser comemorado anualmente no dia 20 de julho, na Cidade de Pinhais.
Autor(es): ANTONIO PEREIRA FILHO
Apresentação: 15/03/2024

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Lei nº 2980/2024
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
12/04/2024 às 10:17

Linha do Tempo da Tramitação 26

SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2024 - 10:17 Finalizado
Processo Arquivado
SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2024 - 10:17 Finalizado
Encaminhado ao local Arquivo
Setor: Arquivo
SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2024 - 10:17 Finalizado
Lei 2980/2024 de 04/04/2024
QUARTA-FEIRA, 3 DE ABRIL DE 2024 - 10:02 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 200/2024 em 03/04/2024
QUARTA-FEIRA, 3 DE ABRIL DE 2024 - 09:02 Finalizado
Ofício 200/2024 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 3 DE ABRIL DE 2024 - 08:57 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 3 DE ABRIL DE 2024 - 08:56 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 3 DE ABRIL DE 2024 - 08:53 Finalizado
Aprovado - 2ª Votação por 15 votos na Sessão de 02/04/2024 às 17:00
QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2024 - 08:36 Finalizado
Aprovado - 1ª Votação por 16 votos na Sessão de 26/03/2024 às 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2024 - 12:00 Finalizado
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2024 - 12:00 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Comissão de Politicas Públicas e Administração.
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2024 - 11:55 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador ANDRÉ LUIZ DE PAULA com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2024 - 11:55 Finalizado
Recebido na Comissão de Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Setor: Dep. Juridico
Despacho: Para indicar o relator.
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2024 - 09:57 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Politicas Públicas e Administração.
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2024 - 09:57 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Comissão de Justiça e Redação
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2024 - 09:53 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga) com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2024 - 09:53 Finalizado
Recebido na Comissão de Comissão de Justiça e Redação
Setor: Comissão Permanente
Despacho: Para escolha de relator.
SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2024 - 11:14 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Justiça e Redação
SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2024 - 11:14 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa
SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2024 - 11:00 Finalizado
Encaminhado ao local Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: Parecer jurídico anexo.
SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2024 - 10:54 Finalizado
Processo recebido no setor
QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2024 - 11:21 Finalizado
Encaminhado ao setor Dep. Juridico
QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2024 - 08:14 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 19 de março de 2024
SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2024 - 09:04 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 18/03/2024
SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2024 - 11:37 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2024 - 11:37 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 5

Favorável 25/03/2024
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): ANDRÉ LUIZ DE PAULA
Favorável 25/03/2024
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
Favorável 25/03/2024
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
Favorável 25/03/2024
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
Favorável 25/03/2024
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)

Votações no Plenário

Carregando placar e votos nominais do plenário...

Nenhuma votação nominal registrada para este processo.

Documentos Relacionados 2

Documento Original da Proposição (Projeto de Lei)
Apresentado em 15/03/2024
Abrir PDF
Lei nº 2980/2024
Cria o Dia da Estrada da Graciosa, a ser comemorado anualmente no dia 20 de julho, na Cidade de Pinhais.
Ver Norma / Lei

Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
ANTONIO PEREIRA FILHO

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Texto da Matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Cria o Dia da Estrada da Graciosa, a ser comemorado anualmente no dia 20 de julho, na cidade de Pinhais.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”

Justificativa

   Justifica-se a solicitação em razão de pesquisa realizada sobre a real data de conclusão da obra da referida estrada. Na analise das bibliografias e atos oficiais junto à Casa da Memória , foi  constado que a data da entrega do relatório, era a mesma data revelada sobre a conclusão da obra no percurso entre os municípios de Antonina e Curitiba, conforme relato do então Presidente da Província, Doutor Frederico José Cardoso de Abranches de fevereiro de 1874: "Ligando o interior ao litoral esta é a mais importante via de comunicação da província. Por ela são importados os gêneros necessários ao consumo e exportam-se os que se destinam ao mercado das outras províncias e ao estrangeiro. A 20 de julho do ano passado foi franqueada ao trânsito toda a linha depois de concluídos os serviços de secção do morro do bicho empreitados por José Leonardo da Silva e Domingos José Martins pelos preços da tabela mandada vigorar."(PARANÁ: Relatório de Gestão do presidente Abranches, 1874)

   Portanto, a data de 20 de julho de 1873 foi revelada como a data oficial de conclusão da Estrada da Graciosa, há exatos 150 anos. Gostaríamos de reconhecer a presente data como o dia da Estrada da Graciosa.Estrada essa que além de de extrema importância, é reconhecida nacionalmente turisticamente falando, e passa em nosso Município.