PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
A vereadora Miss Preta, com base no art. 111, do Regimento Interno, vem perante Vossa Excelência, solicitar, após leitura em plenário, que seja encaminhado a Exmª. Sra. Prefeita Municipal, este Pedido de Providências, com o objetivo de solicitar a Secretaria de Municipal de Obras Públicas providências urgentes quanto aos alagamentos recorrentes no bairro Jd. Amélia, especialmente entre as Ruas Rodrigues Alves e Costa e Silva (entre os numerais 1 e 70), nas proximidades da linha férrea.
A Vereadora Miss Preta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio deste, solicitar providências urgentes quanto aos recorrentes alagamentos ocorridos no bairro Vila Amélia, especialmente entre as ruas Rodrigues Alves e Costa e Silva (entre os numerais 1 e 70), nas proximidades da linha férrea, sendo o último registrados no dia 15 de fevereiro de 2026.
Conforme relatos encaminhados ao gabinete desta parlamentar, moradores da região vêm enfrentando, há cerca de um a dois meses, sérios problemas relacionados ao escoamento de águas pluviais, sobretudo em períodos de chuvas intensas. Segundo informado, os ralos e sistemas de drenagem dos quintais deixaram de funcionar adequadamente, ocasionando acúmulo de água, alagamentos e invasão de água nas residências.
Os moradores relatam que tais situações têm causado prejuízos materiais, atingindo móveis e estruturas das casas, além de impactos significativos à saúde mental, diante do desespero provocado pela recorrência dos episódios, da persistência das chuvas e da ausência de escoamento eficiente.
Ressalta-se, ainda, que os problemas começaram após o início de obras realizadas nas proximidades, especialmente na região sob o viaduto, o que levanta a possibilidade de alterações no sistema de drenagem local. Há, inclusive, indícios de que outros moradores da região estejam enfrentando as mesmas dificuldades, caracterizando um problema coletivo.
De acordo com os relatos, em poucos minutos de chuva é possível observar elevação significativa do nível da água, sem que os dispositivos de drenagem consigam dar vazão adequada, agravando ainda mais a situação.
Diante do exposto, requer-se:
- A realização de vistoria técnica imediata no local;
- A avaliação das condições da rede de drenagem pluvial e esgotamento;
- A verificação de possíveis impactos decorrentes das obras realizadas na região;
- A adoção de medidas emergenciais e definitivas para solucionar os alagamentos;
- A prestação de informações a esta Casa Legislativa sobre as providências adotadas.
Tal solicitação visa garantir a segurança, a dignidade e a qualidade de vida dos moradores da Vila Amélia, prevenindo novos prejuízos e riscos à saúde pública.
Respeitosamente,