Projeto de Lei

Projeto de Lei Nº 006/2022 | Processo: 19/2022

CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO DE ADVOCACIA AO DR. GILMAR JORGE BATISTA DOS SANTOS.
Autor(es): PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO)
Apresentação: 06/01/2022

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
24/02/2022 às 14:09

Linha do Tempo da Tramitação 29

QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - 14:09 Finalizado
Processo Arquivado
QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - 14:09 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - 14:09 Finalizado
Lei nº. 2548/2022 de 17/02/2022 Publicada em 22/02/2022
QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - 08:14 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 86/2022 em 16/02/2022
QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - 09:48 Finalizado
Ofício 086/2022 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - 09:18 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - 09:17 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - 08:37 Finalizado
Aprovado - Votação Única por 15 votos na Sessão de 15/02/2022 às 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - 16:05 Finalizado
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - 16:05 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - 15:56 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - 15:56 Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - 15:56 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador TOME PASCHE com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - 15:55 Finalizado
Recebido na Comissão
Setor: Dep. Juridico
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - 10:00 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Politicas Públicas e Administração.
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - 10:00 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - 09:52 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - 09:52 Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - 09:52 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador AGILSON FERREIRA DE LIMA com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - 09:52 Finalizado
Recebido na Comissão
Setor: Comissão Permanente
SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - 08:42 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Justiça e Redação
SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - 08:42 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa
SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - 08:37 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: Parecer jurídico anexo.
SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - 08:34 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2022 - 14:47 Finalizado
Encaminhado ao setor Dep. Juridico
QUARTA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2022 - 09:14 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 08 de Fevereiro de 2022
SEXTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2022 - 09:39 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 08/02/2022
QUINTA-FEIRA, 6 DE JANEIRO DE 2022 - 15:21 Finalizado
Encaminhado ao setor Para Leitura
Setor: Para Leitura
QUINTA-FEIRA, 6 DE JANEIRO DE 2022 - 15:21 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 5

Favorável 14/02/2022
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): TOME PASCHE
Favorável 14/02/2022
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
Favorável 14/02/2022
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
Favorável 14/02/2022
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
Favorável 14/02/2022
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)

Votações no Plenário

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Nenhuma votação nominal registrada para este processo.

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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO)

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

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Texto da Matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. - É concedido o Título de Mérito de Advocacia, ao Dr. Gilmar Jorge Batista dos Santos, pelos relevantes serviços prestados a população de Pinhais.

Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Justificativa

GILMAR JORGE BATISTA DOS SANTOS, filho de José Batista dos Santos e Gema Alberti Santos, é advogado, empresário e residente no município de Pinhais. Sua carreira, atuação profissional e política sempre foram de grande valia para toda a população desta cidade, mérito este,que traz o reconhecimento através deste titulo, a ser conhecido a seguir:

FORMAÇÃO:

1997 – CURSO DE INGLÊS – MEA – Ensino de Idiomas;

1989 - GRADUAÇÃO – BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS – FUNDAÇÃO DE

ESTUDOS SOCIAIS DO PARANÁ;

2002 – MOSTRA DE ENSINO E PESQUISA SOBRE PROBLEMÁTICAS SOCIAIS –

FACULDADES INTEGRADAS CURITIBA

2006 – SEMANA DO PENSAMENTO CRÍTICO DO DIREITO – DIRETÓRIO ACADÊMICO

CLOTÁRIO PORTUGAL

2006 – I CONGRESSO DE CIÊNCIAS PENAIS DE CURITIBA – FACULDADES

INTEGRADAS CURITIBA;

2007 – BACHAREL EM DIREITO – UNIVERSIDADE CURITIBA – UNICURITIBA

2010 – PÓS GRADUAÇÃO LATU SENSU EM SEGURANÇA PÚBLICA – UNIVERSIDADE

CANDIDO MENDES – UCAM

 

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:

1974 a 1976 – SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO E EXPANSÃO INDUSTRIAL

1976 A 1978 – SUPERVISOR DE CONTROLE DE QUALIDADE

1978 A 1983 – DESENHISTA PROJETISTA MECÂNICO

1983 a 2008 – EMPRESÁRIO

2008 – EMPRESÁRIO E PROFESSOR CONVIDADO NO CURSO APROVAÇÃO – DIREITO

PENAL;

2008 a 2016 – EMPRESÁRIO, ADVOGADO E PROFESSOR DE DIREITO PENAL E

PROCESSUAL PENAL NA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ – PUC - CAMPUS

CURITIBA, E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.

ATUALMENTE – ADVOGADO, COM ATUAÇÃO VOLTADA PARA A ÁREA CRIMINAL, E

EMPRESÁRIO.

 

EXPERIÊNCIA POLÍTICA:

1989 a 1992 – Vereador do Município de Piraquara;

1993 a 1996 – Vereador do Município de Pinhais;

1995 e 1996 – Presidente da Câmara Municipal de Pinhais;

1997 a 2000 – Vereador do Município de Pinhais.