PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
A vereadora Miss Preta, com base no art. 111, do Regimento Interno, vem perante Vossa Excelência, solicitar, após leitura em plenário, que seja encaminhado a Exmª. Sra. Prefeita Municipal, este Pedido de Providências, com o objetivo de solicitar a Secretaria de Meio Ambiente que realize serviços de limpeza, roçada, retirada de entulhos e manutenção geral na área pública destinada a atividades esportivas e comunitárias, situada na esquina da Rua Mali com a Rua Nigéria, próxima ao Rio Palmital, no bairro Pineville.
A área mencionada é utilizada de forma expressiva pelos moradores da Vila Palmital, especialmente por crianças, jovens e famílias que a frequentam para a prática de atividades esportivas, recreativas e de convivência comunitária. Trata-se, portanto, de um espaço público que exerce papel relevante na promoção do bem-estar social, na prevenção de situações de vulnerabilidade e na oferta de alternativas saudáveis de lazer à população.
Entretanto, conforme relatos recebidos, o local encontra-se em condições inadequadas, apresentando mato alto, resíduos acumulados, entulhos e sujeira, o que compromete a segurança dos usuários e inviabiliza o uso adequado do espaço. A deterioração da área, além de desestimular a prática esportiva, pode gerar sensação de abandono, fator que impacta diretamente a qualidade de vida da comunidade.
A ausência de manutenção periódica também afronta princípios de salubridade ambiental, gestão adequada de resíduos e zeladoria de espaços públicos, funções essenciais da administração municipal. Considerando que áreas de convivência comunitária possuem reconhecida função social e contribuem para o fortalecimento de vínculos sociais e incentivo a práticas esportivas, torna-se imprescindível a intervenção do Poder Público para restabelecer condições mínimas de uso seguro e saudável.
Diante do exposto, solicita-se que a área seja incluída no cronograma de manutenção e limpeza pública, com a execução de serviços de roçada, retirada de resíduos e entulhos, e demais ações necessárias para garantir a adequada conservação do espaço.
Atenciosamente,