Resumo Executivo
Linha do Tempo da Tramitação 11
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Informações Complementares
Texto da Matéria
Senhor Presidente,
Requeiro a Mesa na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a demarcação de uma vaga de estacionamento destinada a pessoas com deficiência, na Rua Sertaneja, em frente ao nº 799.
Justificativa
No referido endereço reside uma pessoa com deficiência e com mobilidade bastante reduzida, que necessita de cuidados frequentes e deslocamentos constantes para atendimentos médicos. A presença de veículos estacionados em frente à residência e à saída do imóvel dificulta significativamente sua movimentação, comprometendo a acessibilidade, a segurança e a agilidade necessária em situações de rotina e eventuais emergências.
Diante disso, a demarcação da vaga se apresenta como medida essencial para garantir condições adequadas de mobilidade, respeito à dignidade da pessoa com deficiência e cumprimento das normas de acessibilidade.