Emenda Modificativa
Ativo

Emenda Modificativa Nº 008/2025 | Processo: 1840/2025

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 0156 PROCESSO 1717/2025.
Autor(es): AMARILDO DA REGULARIZAÇÃO
Apresentação: 28/11/2025

Resumo Executivo

Situação Atual
Ativo
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Aprovado - Votação Única por 15 votos na Sessão de 02/12/2025 às 17:00
Última Atualização
03/12/2025 às 09:22

Linha do Tempo da Tramitação 4

QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 - 09:22 Movimentado
Aprovado - Votação Única por 15 votos na Sessão de 02/12/2025 às 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 1 DE DEZEMBRO DE 2025 - 14:32 Movimentado
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - 08:43 Movimentado
Emenda Modificativa 0000/2025 atualizado para Emenda Modificativa número 0008/2025
SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - 08:29 Movimentado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

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Votações no Plenário

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Documentos Relacionados 1

Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
AMARILDO DA REGULARIZAÇÃO

Informações Complementares

Texto da Matéria

Processo nº 1717/2025

Projeto de Lei nº 0156

Iniciativa: Prefeitura Municipal de Pinhais

Modifica-se a descrição da ação passando a ter a seguinte redação:

Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA

Unidade: 002 – Departamento de Bosques, Parques e Praças

0018.0541.0103.2056 – Manter a conservação dos bosques, parques e praças do Munícipio, bem como fomentar a ampliação desses espaços preferencialmente naquelas localizadas nos seguintes endereços: Avenida Camilo de Lellis, nº 791; Rua Jacarezinho, nº 1686 e na intersecção da Ruas Carlos Candido de Oliveira e Fraimundo Huscher, visando o bem estar e qualidade de vida da comunidade.

Justificativa

Os locais indicados para a conservação e ampliação de bosques, parques e praças representam áreas de grande relevância para a comunidade, tanto pela intensa circulação de pessoas quanto pelo uso constante por parte dos munícipes da região e daqueles que transitam diariamente nesses espaços. São pontos estratégicos, que concentram fluxo elevado e exercem função social significativa, servindo não apenas como áreas de passagem, mas também como locais de convivência, lazer e promoção da qualidade de vida. 

A atenção do poder público a esses endereços se faz necessária diante da demanda crescente por espaços públicos qualificados, capazes de oferecer segurança, bem-estar e atratividade para a população. A conservação e o estímulo à ampliação dessas áreas contribuem para o fortalecimento do tecido social, a valorização urbana e a criação de ambientes mais saudáveis e integrados ao cotidiano da cidade.