Projeto de Lei
Ativo

Projeto de Lei Nº 051/2016 | Processo: 184/2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos depósitos de pneus novos ou usados, ferros - velhos e afins utilizarem sistemas de cobertura para evitar acumulo de água que se torna foco gerador do mosquito "Aedes Aegypti", transmissor da dengue.
Autor(es): JOÃO CARLOS RIBEIRO
Apresentação: 26/05/2016

Resumo Executivo

Situação Atual
Ativo
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
-
Última Atualização
-

Linha do Tempo da Tramitação 0

Nenhuma tramitação registrada para este processo até o momento.

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Projeto de Lei)
Apresentado em 26/05/2016
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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
JOÃO CARLOS RIBEIRO

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Texto da Matéria

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos depósitos de pneus novos ou usados, ferros - velhos e afins utilizarem sistemas de cobertura para evitar acumulo de água que se torna foco gerador do mosquito "Aedes Aegypti", transmissor da dengue.