Projeto de Lei
Arquivado Lei nº 3217/2025

Projeto de Lei Nº 199/2025 | Processo: 1801/2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PINHAIS AO SR. RICARDO ANTONIO DE SOUZA
Autor(es): APARECIDO JOSE SANCHES
Apresentação: 19/11/2025

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Lei nº 3217/2025
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
18/12/2025 às 14:01

Linha do Tempo da Tramitação 24

QUINTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - 14:01 Finalizado
Processo Arquivado
QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - 13:46 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 - 14:04 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 1602/2025 em 03/12/2025
QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 - 09:38 Finalizado
Ofício 1602/2025 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 - 09:30 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 - 09:29 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 - 09:28 Finalizado
Aprovado - Votação Única por 15 votos na Sessão de 02/12/2025 às 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 1 DE DEZEMBRO DE 2025 - 12:10 Finalizado
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Setor: Pronto para Votar
Despacho: Para incluir na pauta
SEGUNDA-FEIRA, 1 DE DEZEMBRO DE 2025 - 12:09 Finalizado
Parecer Favorável distribuído para assinatura por JULIO CESAR KOZIEL PEREIRA (BITOCA)!
SEGUNDA-FEIRA, 1 DE DEZEMBRO DE 2025 - 11:56 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador JULIO CESAR KOZIEL PEREIRA (BITOCA) com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 1 DE DEZEMBRO DE 2025 - 11:56 Finalizado
Recebido na Comissão de Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Setor: Dep. Juridico
Despacho: Para indicar relator.
SEGUNDA-FEIRA, 1 DE DEZEMBRO DE 2025 - 11:56 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Politicas Públicas e Administração.
SEGUNDA-FEIRA, 1 DE DEZEMBRO DE 2025 - 11:51 Finalizado
Parecer Favorável distribuído para assinatura por PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO)!
SEGUNDA-FEIRA, 1 DE DEZEMBRO DE 2025 - 11:50 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO) com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 1 DE DEZEMBRO DE 2025 - 11:48 Finalizado
Recebido na Comissão de Comissão de Justiça e Redação
Setor: Comissão Permanente
Despacho: Para indicação de relator.
QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - 14:06 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Justiça e Redação
QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - 14:05 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa
QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - 13:56 Finalizado
Encaminhado ao local Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: Parecer jurídico anexo.
QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - 13:53 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - 09:15 Finalizado
Encaminhado ao setor Dep. Juridico
QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - 08:15 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 25 de novembro de 2025
SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - 08:19 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 25/11/2025
QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - 14:48 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - 14:48 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 5

Favorável 01/12/2025
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): JULIO BITOCA
Favorável 01/12/2025
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): JULIO BITOCA
Favorável 01/12/2025
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): JULIO BITOCA
Favorável 01/12/2025
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO)
Favorável 01/12/2025
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO)

Votações no Plenário

Carregando placar e votos nominais do plenário...

Nenhuma votação nominal registrada para este processo.

Documentos Relacionados 2

Documento Original da Proposição (Projeto de Lei)
Apresentado em 19/11/2025
Abrir PDF
Lei nº 3217/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PINHAIS AO SR. RICARDO ANTONIO DE SOUZA
Ver Norma / Lei

Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
APARECIDO JOSE SANCHES

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Texto da Matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Rosa Maria de Jesus Colombo, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Pinhais ao Sr. Ricardo Antonio de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município de Pinhais.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Ricardo Antonio de Souza, nascido em 05 de dezembro de 1983, filho de Antônio Caetano de Souza e Marize Guerra Soares, é casado há 18 anos com Franciele Renata de Aquino. Pai dedicado, é responsável pela formação de suas duas filhas, Amanda Carolina Roveroto de Souza, de 13 anos, e Ana Clara Roveroto de Souza, de 11 anos.

Empresário atuante no ramo de persianas e venezianas, Ricardo consolidou sua trajetória profissional com dedicação, responsabilidade e compromisso com a comunidade.

Desde junho de 2020, desenvolve na IEQ Graciosa o projeto social Mãos que Ajudam, iniciativa que atende semanalmente cerca de 60 pessoas. Todas as sextas-feiras, o projeto realiza a entrega de sopa e oferece diversos tipos de apoio às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, incluindo doação de roupas, auxílio odontológico e acolhimento para pessoas de outras cidades, sempre conforme a necessidade e urgência de cada caso.

A atuação de Ricardo Antonio de Souza evidencia seu compromisso com o bem-estar social, solidariedade e serviço ao próximo, demonstrando sensibilidade e dedicação às causas humanitárias que fortalecem sua comunidade.