Requerimento
Arquivado

Requerimento Nº 888/2025 | Processo: 1799/2025

Solicitando implantação de uma campanha sobre a Igualdade Racial, com o objetivo de valorizar a cultura afro-brasileira e combater o racismo por meio de arte e literatura.
Autor(es): ARNALDO DO VIZINHO SOLIDÁRIO
Apresentação: 19/11/2025

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
23/02/2026 às 08:08

Linha do Tempo da Tramitação 11

SEGUNDA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - 08:08 Finalizado
Processo Arquivado
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - 07:48 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
Despacho: Entregue ao gabinete em 19/02/2026, às 15:32. Recebido por Cesar.
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - 07:48 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - 13:54 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 1576/2025 em 26/11/2025
QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - 08:35 Finalizado
Ofício 1576/2025 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - 08:29 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - 08:15 Finalizado
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Setor: Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - 08:15 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 25 de novembro de 2025
SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - 08:26 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 25/11/2025
QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - 09:13 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - 09:13 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
ARNALDO DO VIZINHO SOLIDÁRIO

Informações Complementares

Texto da Matéria

Senhor Presidente,

Requeiro a Mesa na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, implantação de uma campanha sobre a Igualdade Racial, com o objetivo de valorizar a cultura afro-brasileira e combater o racismo por meio de arte e literatura.

Justificativa

Justifica-se o presente Requerimento visando a valorização da cultura afro-brasileira e combate ao racismo por meio de arte e literatura, combater o racismo em todas as suas formas no município de Pinhais.
A igualdade racial é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, e é fundamental que o município de Pinhais adote cada vez mais políticas públicas para promover a valorização da cultura afro-brasileira e combater o racismo.
A campanha proposta visa promover a valorização da cultura afro-brasileira e sua contribuição para a formação da identidade nacional, combater o racismo e a discriminação racial em todas as suas formas, sensibilizar a população sobre a importância da igualdade racial e do respeito às diferenças, e fomentar a produção e a difusão de arte e literatura afro-brasileira.
A arte e a literatura são ferramentas poderosas para promover a conscientização e a sensibilização sobre a importância da igualdade racial e do respeito às diferenças. Além disso, a campanha proposta busca fomentar a produção e a difusão de arte e literatura afro-brasileira, contribuindo para a valorização da cultura afro-brasileira e para a promoção da diversidade cultural.
A participação da comunidade afro-brasileira e de organizações que trabalham com a temática racial é fundamental para a elaboração de um plano de ação eficaz e que atenda às necessidades da comunidade. Portanto, solicitamos a Vossa Excelência que determine às secretarias municipais competentes a elaboração de um plano de ação para a implantação da campanha, com a participação de representantes da comunidade afro-brasileira e de organizações que trabalham com a temática racial.
Acreditamos que a implantação dessa campanha será um importante passo para a promoção da igualdade racial e da valorização da cultura afro-brasileira no município de Pinhais, e contribuirá para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.