Projeto de Lei

Projeto de Lei Nº 192/2025 | Processo: 1777/2025

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Pinhais ao Senhor Emerson Santana Bento.
Autor(es): MARCOS CESCHIN
Apresentação: 14/11/2025

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
11/02/2026 às 14:24

Linha do Tempo da Tramitação 26

QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:24 Finalizado
Processo Arquivado
QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:19 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
Despacho: Lei gerada
QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:19 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 - 14:15 Finalizado
Lei 3209/2025 de 27/11/2025
QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - 13:47 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 1566/2025 em 26/11/2025
QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - 08:31 Finalizado
Ofício 1566/2025 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - 08:29 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - 08:28 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Setor: Setor de Expediente
Despacho: Para elaboração de autógrafo.
QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - 08:21 Finalizado
Aprovado - Votação Única por 13 votos na Sessão de 25/11/2025 às 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - 12:39 Finalizado
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Setor: Pronto para Votar
Despacho: Para incluir na pauta.
SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - 12:39 Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - 12:38 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador JULIO CESAR KOZIEL PEREIRA (BITOCA) com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - 12:38 Finalizado
Recebido na Comissão de Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Setor: Dep. Juridico
Despacho: Para indicar relator.
SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - 12:37 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Politicas Públicas e Administração.
SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - 12:35 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO) com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - 12:35 Finalizado
Recebido na Comissão de Comissão de Justiça e Redação
Setor: Comissão Permanente
Despacho: Para escolha de relator.
QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - 11:08 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Justiça e Redação
QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - 11:08 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa
QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - 11:00 Finalizado
Encaminhado ao local Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: Parecer jurídico anexo.
QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - 09:27 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - 09:02 Finalizado
Encaminhado ao setor Dep. Juridico
TERÇA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - 18:04 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 18 de novembro de 2025
SEGUNDA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - 08:24 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 18/11/2025
SEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - 13:30 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - 13:30 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 5

Favorável 24/11/2025
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): JULIO BITOCA
Favorável 24/11/2025
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): JULIO BITOCA
Favorável 24/11/2025
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): JULIO BITOCA
Favorável 24/11/2025
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO)
Favorável 24/11/2025
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO)

Votações no Plenário

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Nenhuma votação nominal registrada para este processo.

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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
MARCOS CESCHIN

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

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Texto da Matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Pinhais ao Senhor Emerson Santana Bento.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

O presente Projeto de Lei tem por objetivo conceder o Título de Cidadão Honorário de Pinhais ao Senhor Emerson Santana Bento, técnico em edificações, formado pelo Colégio Estadual do Paraná, dedicou sua trajetória profissional ao serviço público municipal, onde atua há 26 anos com exemplar comprometimento e competência. Ao longo de sua carreira, construiu uma sólida experiência em diversos setores relacionados ao urbanismo, planejamento e obras públicas, sempre pautado pelo zelo, pela ética e pelo espírito de colaboração.

Foi o primeiro Secretário de Urbanismo do município, exercendo a função entre os anos de 2013 e 2017, período em que contribuiu de forma decisiva para o fortalecimento da política urbana local e para o aprimoramento dos processos de desenvolvimento da cidade. Posteriormente, desempenhou o cargo de Coordenador Executivo na Secretaria de Obras Públicas, onde sua atuação técnica e sua visão estratégica foram fundamentais para o andamento de importantes projetos de infraestrutura.

Em 2019, assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, ampliando ainda mais sua contribuição para o crescimento e a modernização do município. Em 2021, retornou à Secretaria de Urbanismo, reafirmando seu compromisso com o planejamento urbano e com a construção de uma cidade mais organizada, sustentável e acolhedora.

Sua trajetória é marcada pela dedicação, pelo conhecimento técnico e pela constante busca pelo aprimoramento do espaço urbano em benefício da coletividade, tornando-o digno do presente reconhecimento e da concessão deste Título de Cidadão Honorário.