Projeto de Lei
Ativo

Projeto de Lei Nº 038/2021 | Processo: 174/2021

Proposta de indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a implantação do Programa Ação Solidária, ação de apoio emergencial destinado às famílias já cadastradas no Sistema da Secretaria de Ação Social, aos trabalhadores autônomos e pequenos comerciantes.
Autor(es): ARNALDO DO VIZINHO SOLIDÁRIO
Apresentação: 13/04/2021

Resumo Executivo

Situação Atual
Ativo
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
-
Última Atualização
-

Linha do Tempo da Tramitação 0

Nenhuma tramitação registrada para este processo até o momento.

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Projeto de Lei)
Apresentado em 13/04/2021
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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
ARNALDO DO VIZINHO SOLIDÁRIO

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Texto da Matéria

Proposta de indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a implantação do Programa Ação Solidária, ação de apoio emergencial destinado às famílias já cadastradas no Sistema da Secretaria de Ação Social, aos trabalhadores autônomos e pequenos comerciantes.