Senhor Presidente,
Requeiro a Mesa na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando verificações das condições e da qualidade do café atualmente fornecido aos órgãos e unidades da Administração Pública Municipal, bem como adotadas as providências cabíveis para garantir um produto adequado ao consumo dos servidores.
Têm chegado a este gabinete relatos de servidores municipais acerca da baixa qualidade do café distribuído nas unidades de saúde em Pinhais. Além disso, esta vereadora pôde presenciar pessoalmente que o produto não apresenta condições adequadas de consumo pelos servidores, em alguns casos, inclusive, ficando estoque de café acumulado. O produto, identificado como marca “Molito”, não apresenta sabor nem cheiro de café, exalando um odor de ervas durante o preparo, o que evidencia o desperdício de dinheiro público em compras sem constante averiguação da qualidade do produto a ser consumido.
Encontramos no portal da transparencia o Licitação nº 38/2025
Objeto: Café torrado e moído categoria Superior de primeira qualidade, comprovada com selo de pureza e selo do certificado dentro da validade no PQC (Programa de Qualidade do Café) da ABIC (Associação Brasileira da Indústria de Café) ou por laudo de análise sensorial expedido por laboratório credenciado junto ao Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura, com nota mínima de 6 pontos na escala sensorial. Embalagem: à vácuo de 500g.
Apesar da descrição sobre qualidade, o café que se encontra nas unidades não condizem com a descrição da licitação.
Em razão disso, muitas equipes relatam que têm sido obrigadas a arcar, com recursos próprios, com a aquisição de café de melhor qualidade, a fim de manter condições mínimas de conforto durante o expediente. Tal situação evidencia a inadequação do produto fornecido e demonstra a necessidade de revisão dos critérios de aquisição e controle de qualidade dos itens de consumo destinados às unidades municipais.
Dessa forma, solicita-se que sejam consideradas alternativas de melhor padrão para o produto atualmente licitado, de modo a assegurar condições dignas de trabalho e valorização dos servidores municipais, que diariamente se dedicam ao serviço público com compromisso e responsabilidade.