O Vereador Dr. Marcos Ceschin, no uso de suas atribuições legais, solicita a Vossa Excelência Presidente desta casa, que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, posteriormente encaminhada a Sra. Rosa Maria de Jesus Colombo, Prefeita Municipal.
INDICAÇÃO Nº {PROCESSO_VISAO:numero}
Indico à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da presente proposição, a criação do Programa "Pequeno Pinhaense" para a promoção da saúde materno-infantil e da proteção social, com foco no cuidado integral a gestantes, puérperas e crianças de até 2 anos de idade.
Sobre o Programa:
De caráter intersetorial, o "Pequeno Pinhaense" pode ser desenvolvido em parceria entre as Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, promovendo ações articuladas e multiprofissionais voltadas ao fortalecimento da rede de cuidado à primeira infância.
O programa tem como principais objetivos:
Prevenir a mortalidade materno-infantil;
Promover o desenvolvimento saudável da criança, com foco nos primeiros 1.000 dias de vida;
Fortalecer os vínculos familiares e incentivar a parentalidade ativa e responsável.
Entre as ações promovidas, destacam-se:
* Acompanhamento pediátrico e pré-natal regular;
* Apoio nutricional e orientações sobre aleitamento materno;
* Ações formativas voltadas à parentalidade e fortalecimento de vínculos;
* Apoio psicológico e social às famílias atendidas;
* Ações educativas de prevenção ao uso de substâncias (álcool, cigarro e medicamentos) durante a gestação, em parceria com o CAPS AD;
* Entrega regular de cestas básicas a gestantes e mães em situação de vulnerabilidade social.
O "Pequeno Pinhaense" foi baseado em programas semelhantes, em outros municípios que mostram uma resposta eficaz, sensível e humanizada às demandas relacionadas à saúde materno-infantil, à proteção social e ao desenvolvimento infantil no município.
Com ações baseadas em evidências científicas e alinhadas às diretrizes de atenção integral à primeira infância, o programa atua de forma decisiva no período dos primeiros 1.000 dias de vida, fase considerada essencial para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional da criança.
A articulação entre saúde e assistência social garante um atendimento integral e contínuo, especialmente às famílias em maior situação de vulnerabilidade, contribuindo significativamente para:
* A redução de riscos à saúde da gestante e do bebê;
* A prevenção da insegurança alimentar, por meio da entrega sistemática de cestas básicas;
* O estímulo à parentalidade e ao cuidado com a primeira infância.
As ações educativas e preventivas, especialmente aquelas relacionadas ao uso de substâncias durante a gestação, têm colaborado para a conscientização e o empoderamento das gestantes, impactando positivamente nos indicadores de saúde do município.
Considerando os resultados já alcançados em outros municípios e o impacto positivo junto às famílias pinhaienses, o programa é um passo fundamental para:
* Assegurar recursos, estrutura e equipe técnica de forma estável;
* Reforçar o compromisso da gestão municipal com a primeira infância, saúde da mulher e equidade social.
Promove uma gestação segura, de uma infância saudável e de uma família fortalecida.
Esta indicação busca assegurar que todas as crianças nascidas em Pinhais tenham acesso a um início de vida digno, com cuidado, proteção e oportunidades desde os seus primeiros dias.