Projeto de Lei
Ativo

Projeto de Lei Nº 002/2021 | Processo: 17/2021

EMENDA MODIFICATIVA AO PROCESSO Nº 713/2021 – PROJETO DE LEI Nº 46/2021 de iniciativa da Comissão de Justiça e Redação: PROPOSTA: Modifique-se o caput dos artigos 1º e 3º do Projeto de Lei nº 046/2021, passando a vigorar as seguintes redações: 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Pinhais, a “Semana de Prevenção e Luta Contra as Hepatites Virais”, a ser realizada anualmente no mês de julho, em respeito ao dia 28 de julho, “Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais”. (...) 3º O Poder Executivo poderá regulamentar a presente Lei.
Autor(es): ARNALDO DO VIZINHO SOLIDÁRIO
Apresentação: 01/05/2021

Resumo Executivo

Situação Atual
Ativo
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
-
Última Atualização
-

Linha do Tempo da Tramitação 0

Nenhuma tramitação registrada para este processo até o momento.

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Projeto de Lei)
Apresentado em 01/05/2021
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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
ARNALDO DO VIZINHO SOLIDÁRIO

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Texto da Matéria

EMENDA MODIFICATIVA AO PROCESSO Nº 713/2021 – PROJETO DE LEI Nº 46/2021 de iniciativa da Comissão de Justiça e Redação: PROPOSTA: Modifique-se o caput dos artigos 1º e 3º do Projeto de Lei nº 046/2021, passando a vigorar as seguintes redações: 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Pinhais, a “Semana de Prevenção e Luta Contra as Hepatites Virais”, a ser realizada anualmente no mês de julho, em respeito ao dia 28 de julho, “Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais”. (...) 3º O Poder Executivo poderá regulamentar a presente Lei.