Requerimento
Arquivado

Requerimento Nº 844/2025 | Processo: 1695/2025

Solicitar que sejam realizados estudos e campanhas educativas para que os proprietários de terrenos baldios no município de Pinhais mantenham seus terrenos limpos e efetuem essas limpezas constantemente, visando proteger a saúde da população.
Autor(es): ARNALDO DO VIZINHO SOLIDÁRIO
Apresentação: 31/10/2025

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
19/12/2025 às 09:45

Linha do Tempo da Tramitação 10

SEXTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - 09:45 Finalizado
Processo Arquivado
SEXTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - 08:52 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
QUARTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - 14:47 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 1492/2025 em 05/11/2025
QUARTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - 11:59 Finalizado
Ofício 1492/2025 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - 11:12 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - 10:52 Finalizado
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Setor: Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - 10:52 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 04 de novembro de 2025
SEGUNDA-FEIRA, 3 DE NOVEMBRO DE 2025 - 08:21 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 04/11/2025
SEXTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2025 - 09:05 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEXTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2025 - 09:05 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Requerimento)
Apresentado em 31/10/2025
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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
ARNALDO DO VIZINHO SOLIDÁRIO

Informações Complementares

Texto da Matéria

Senhor Presidente,

Requeiro a Mesa na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitar que sejam realizados estudos e campanhas educativas para que os proprietários de terrenos baldios no município de Pinhais mantenham seus terrenos limpos e efetuem essas limpezas constantemente, visando proteger a saúde da população.

Justificativa

Justifica-se o presente Requerimento, tendo em vista que os terrenos baldios sujos e abandonados podem se tornar criadouros de insetos e roedores, além de acumular lixo e substâncias químicas nocivas, o que pode afetar a saúde da população, a falta de manutenção de terrenos baldios pode contribuir para a degradação do meio ambiente, incluindo a poluição do solo, do ar e da água. Sendo assim necessário a manutenção de terrenos baldios para garantir a qualidade de vida da população, especialmente em áreas urbanas. Definir as responsabilidades dos proprietários dos terrenos baldios em relação à manutenção e limpeza de seus terrenos e estabelecer normas e regulamentos para a manutenção destes terrenos baldios no município de Pinhais e ainda implementar mecanismos de fiscalização para garantir o cumprimento das normas e regulamentos.