Indicação
Arquivado

Indicação Nº 336/2025 | Processo: 1678/2025

Indico ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, estude a possibilidade de implantar programas de incentivo à utilização de energia solar no município.
Autor(es): FABRICIO DE SOUSA SILVA
Apresentação: 29/10/2025

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
19/12/2025 às 09:45

Linha do Tempo da Tramitação 10

SEXTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - 09:45 Finalizado
Processo Arquivado
SEXTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - 09:30 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
QUARTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - 14:33 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 1472/2025 em 05/11/2025
QUARTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - 11:50 Finalizado
Ofício 1472/2025 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - 11:12 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - 10:52 Finalizado
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Setor: Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - 10:52 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 04 de novembro de 2025
SEGUNDA-FEIRA, 3 DE NOVEMBRO DE 2025 - 08:20 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 04/11/2025
QUARTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2025 - 15:38 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
QUARTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2025 - 15:38 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Indicação)
Apresentado em 29/10/2025
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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
FABRICIO DE SOUSA SILVA

Informações Complementares

Texto da Matéria

O Vereador Fabrício de Sousa, no uso de suas atribuições legais, solicita a Vossa Excelência Presidente desta casa, que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, posteriormente encaminhada a Sra. Rosa Maria de Jesus Colombo, Prefeita Municipal.

INDICAÇÃO N°

Indico à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, estude a possibilidade de implantar programas de incentivo à utilização de energia solar no município. O objetivo é estimular o uso de fontes de energia limpa e sustentável, tanto em residências quanto em estabelecimentos comerciais e públicos, podendo incluir isenções parciais de tributos, linhas de financiamento, campanhas educativas e projetos de parceria público-privada para a instalação de painéis solares em prédios municipais, residências e em todos os órgãos públicos.

Justificativa

A energia solar é uma alternativa renovável e ambientalmente correta, que contribui para a redução de custos com energia elétrica, preservação ambiental e diminuição da emissão de gases poluentes. Além disso, o incentivo à energia solar representa um investimento no futuro sustentável da cidade, promovendo economia aos cofres públicos e aos cidadãos, além de estimular o desenvolvimento econômico local, com a geração de empregos no setor de instalação e manutenção de sistemas fotovoltaicos.