Projeto de Lei
Arquivado Lei nº 2583/2022

Projeto de Lei Nº 041/2022 | Processo: 164/2022

É concedido Título de Mérito de Advocacia a Dra Fernanda Santos.
Autor(es): MARCOS RENAN DE MATTOS CESCHIN
Apresentação: 21/02/2022

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Lei nº 2583/2022
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
14/04/2022 às 10:49

Linha do Tempo da Tramitação 29

QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2022 - 10:49 Finalizado
Processo Arquivado
QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2022 - 10:49 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2022 - 10:49 Finalizado
Lei nº. 2583/2022 de 23/03/2022 Publicada em 28/03/2022
QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2022 - 11:15 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 263/2022 em 23/03/2022
QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2022 - 09:44 Finalizado
Ofício 263/2022 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2022 - 09:20 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2022 - 09:20 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2022 - 08:23 Finalizado
Aprovado - Votação Única por 15 votos na Sessão de 22/03/2022 às 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2022 - 15:22 Finalizado
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Setor: Pronto para Votar
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2022 - 15:05 Finalizado
Processo recebido no setor
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2022 - 15:05 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2022 - 15:05 Finalizado
Parecer Favorável definido pelo relator MARIA JANEIDE DE SOUZA PIACENTINI
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2022 - 15:04 Finalizado
Definida Relatoria - Vereadora MARIA JANEIDE DE SOUZA PIACENTINI com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2022 - 15:04 Finalizado
Recebido na Comissão
Setor: Dep. Juridico
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2022 - 15:04 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Politicas Públicas e Administração. - Vencimento 29/03/2022
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2022 - 15:03 Finalizado
Processo recebido no setor
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2022 - 15:03 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2022 - 15:03 Finalizado
Parecer Favorável definido pelo relator ANTONIO PEREIRA FILHO
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2022 - 15:03 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador ANTONIO PEREIRA FILHO com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2022 - 15:02 Finalizado
Recebido na Comissão
Setor: Comissão Permanente
Despacho: Para indicar o relator.
QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2022 - 15:19 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Justiça e Redação
QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2022 - 15:19 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa
QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2022 - 14:55 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: Parecer jurídico anexo.
QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2022 - 14:52 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 9 DE MARÇO DE 2022 - 16:10 Finalizado
Encaminhado ao setor Dep. Juridico
QUARTA-FEIRA, 9 DE MARÇO DE 2022 - 08:18 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 08 de Março de 2022
SEXTA-FEIRA, 4 DE MARÇO DE 2022 - 10:27 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 08/03/2022
SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - 08:47 Finalizado
Encaminhado ao setor Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - 08:47 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 6

Favorável 14/03/2022
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): JANE CARTEIRA
Favorável 14/03/2022
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): JANE CARTEIRA
Favorável 14/03/2022
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): JANE CARTEIRA
Favorável 14/03/2022
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): JANE CARTEIRA
Favorável 14/03/2022
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): ANTONIO PEREIRA FILHO
Favorável 14/03/2022
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): ANTONIO PEREIRA FILHO

Votações no Plenário

Carregando placar e votos nominais do plenário...

Nenhuma votação nominal registrada para este processo.

Documentos Relacionados 2

Documento Original da Proposição (Projeto de Lei)
Apresentado em 21/02/2022
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Lei nº 2583/2022
É concedido Título de Mérito de Advocacia a Dra Fernanda Santos.
Ver Norma / Lei

Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
MARCOS RENAN DE MATTOS CESCHIN

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Texto da Matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. - É concedido Tí­tulo de Mérito de Advocacia, a Dra. Fernanda Santos, pelos relevantes serviços prestados para a população de Pinhais.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Dra. Fernanda Santos, tem 42 anos de idade, natural da Comarca de Pinhais, filha de comerciantes, estudou a vida toda na rede Pública, mais precisamente na Escola Humberto de Alencar Castelo Branco.

Aos 9 anos de idade, um crime bárbaro ocorrido na Comarca ceifou a vida de seu pai, o que fez nascer nela um senso de Justiça, pois ainda muito jovem, já defendia as minorias, aqueles em condição de vulnerabilidade e desigualdade.

Na contramão de todas as expectativas, acessou o curso universitário, e como não poderia ser diferente, o direito a escolheu.

Há 10 anos se dedica à Advocacia, com destaque ao Direito de Família e defesa dos direitos da Mulher e da Criança e do Adolescente.

É Membro da Câmara Setorial de Advogados da ACIPI, que tem como maior foco aproximar advogados e empresários da Comarca.

Atualmente atua com maior expressividade no órgão de Classe, tendo sido eleita para compor a diretoria da OAB Subseção de São José dos Pinhais, no cargo de Secretária Geral para o triênio 2022/2024.

Sua caminhada foi de muita luta, mas Ser um instrumento na efetivação da justiça a torna forte e vencedora.

 “Advogado é o defensor do estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social”