PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
A Vereadora Miss Preta, com base no art. 111, do Regimento Interno, vem perante Vossa Excelência, solicitar, após leitura em plenário, que seja encaminhado a Exmª. Sra. Prefeita Municipal, este Pedido de Providências, com o objetivo de solicitar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que providencie a instalação de tranca com sinalização de “livre/ocupado” na porta do banheiro acessível localizado no Espaço Boulevard do Parque das Águas, na Estrada Ecológica de Pinhais, Nº12 - Parque das águas, garantindo mais segurança, privacidade e autonomia para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que utilizam o espaço.
O Gabinete da Vereadora Miss Preta justifica este pedido com base na necessidade de garantir condições adequadas de acessibilidade, privacidade e segurança para as pessoas que utilizam o banheiro acessível localizado no Espaço Boulevard do Parque das Águas. Diferente dos banheiros convencionais do local, que já contam com tranca com sinalização de “livre/ocupado”, o banheiro acessível ainda não dispõe desse recurso, o que pode gerar situações de constrangimento, insegurança e até de risco para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A ausência da tranca compromete a autonomia dos usuários e dificulta o uso adequado do espaço, especialmente para quem necessita de mais tempo ou apoio durante a utilização. A instalação da referida tranca é uma medida simples, de baixo custo e alta efetividade, que contribui para o fortalecimento de uma cidade mais inclusiva, respeitosa e atenta às necessidades de todos os cidadãos. Por esses motivos, solicitamos a atenção e a sensibilidade do Poder Executivo para o atendimento desta demanda.