Requerimento
Arquivado

Requerimento Nº 000/2025 | Processo: 1615/2025

Solicita a retirada e o cancelamento do processo nº 1598/2025, referente ao Projeto de Lei que institui o Dia Municipal da Defesa Civil.
Autor(es): JANE CARTEIRA
Apresentação: 17/10/2025

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
20/10/2025 às 12:32

Linha do Tempo da Tramitação 6

SEGUNDA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2025 - 12:32 Finalizado
Processo Arquivado
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2025 - 12:31 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
Despacho: apensado ao projeto de lei, arquivado.
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2025 - 12:31 Finalizado
Requerimento 0811/2025 atualizado para Requerimento número 000000/2025
SEXTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2025 - 11:16 Finalizado
Apensado ao Processo 1598/2025
SEXTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2025 - 11:12 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEXTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2025 - 11:12 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Requerimento)
Apresentado em 17/10/2025
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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
JANE CARTEIRA

Informações Complementares

Texto da Matéria

Senhor Presidente,

 

Senhor Presidente, Requeiro a Mesa na forma regimental, a pedido da Vereadora Jane Carteira, vem respeitosamente, requerer a retirada e o cancelamento do processo nº 1598/2025, referente ao Projeto de Lei que institui o Dia Municipal da Defesa Civil.

Justificativa

Justifica-se dessa forma, a retirada e o cancelamento do projeto se fazem necessários para que a matéria seja reavaliada, e feita uma adequação conforme as diretrizes técnicas e legais pertinentes, possibilitando, posteriormente, sua reapresentação em nova proposição, mais coerente com as necessidades da área, os objetivos do município e as atualizações normativas vigentes.