Resumo Executivo
Linha do Tempo da Tramitação 8
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Informações Complementares
Texto da Matéria
Senhor Presidente,
Requeiro a Mesa na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a recuperação da calçada na Rua Carlos Cândido de Oliveira, na altura do nº 101, Bairro Emiliano Perneta.
Justificativa
A referida calçada encontra-se danificada e com trechos irregulares, dificultando a circulação de pedestres e oferecendo risco de acidentes, especialmente para pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida.
A manutenção e recuperação dos passeios públicos são fundamentais para garantir segurança, acessibilidade e boa mobilidade urbana, assegurando condições adequadas de deslocamento aos cidadãos e contribuindo para a conservação do espaço público.