Requerimento Nº 790/2025 | Processo: 1586/2025

Solicitar a Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOP), calçadas de concreto poroso (ecológico) com acessibilidades para pessoas portadoras de deficiências e cadeirantes (PCD), por toda extensão em ambos os dois lados na Rua Ana Kozer, no bairro Maria Antonieta, na Cidade de Pinhais-PR.

Autor(es): JANE CARTEIRA

Apresentação: 14/10/2025

Resumo Executivo

Situação Atual

Ativo

Órgão / Comissão Atual

Câmara Municipal

Última Movimentação

Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 1408/2025 em 22/10/2025

Última Atualização

22/10/2025 às 13:30

Linha do Tempo da Tramitação 8

QUARTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2025 - 13:30 Movimentado

Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 1408/2025 em 22/10/2025

QUARTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2025 - 09:23 Movimentado

Ofício 1408/2025 - Aguardando envio

QUARTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2025 - 09:06 Movimentado

Processo recebido no setor

TERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2025 - 19:01 Em andamento

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Setor: Setor de Expediente

TERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2025 - 19:01 Movimentado

Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 21 de outubro de 2025

SEGUNDA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2025 - 11:46 Movimentado

Inclusa no Expediente - Sessão de 21/10/2025

TERÇA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2025 - 14:05 Finalizado

Encaminhado ao local Para Leitura

Setor: Para Leitura

TERÇA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2025 - 14:05 Movimentado

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Requerimento)

Apresentado em 14/10/2025

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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal

JANE CARTEIRA

Informações Complementares

Texto da Matéria

Senhor Presidente,

Requeiro a Mesa na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitar a Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOP), calçadas de concreto poroso (ecológico) com acessibilidades para pessoas portadoras de deficiências e cadeirantes (PCD), por toda extensão em ambos os dois lados na Rua Ana Kozer, no bairro Maria Antonieta, na Cidade de Pinhais-PR.

Justificativa

A implantação de calçadas de concreto poroso (ecológico) com acessibilidades na Rua Ana Kozer, no bairro Maria Antonieta, é fundamental para promover a inclusão social e a mobilidade urbana sustentável. O concreto poroso contribui para a drenagem eficiente da água da chuva, reduzindo o risco de alagamentos e aumentando a segurança dos pedestres. Além disso, a adaptação das calçadas para pessoas portadoras de deficiência e cadeirantes atende às diretrizes da legislação vigente, garantindo o direito à acessibilidade plena e facilitando o deslocamento seguro e confortável de todos os cidadãos. A melhoria da infraestrutura viária com foco na acessibilidade e sustentabilidade valoriza o bairro, promove a qualidade de vida dos moradores e contribui para o desenvolvimento urbano ordenado.