Projeto de Lei
Arquivado Lei nº 2570/2022

Projeto de Lei Nº 040/2022 | Processo: 158/2022

Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Honorário de Pinhais ao Sr. Gilmar Jorge Batista dos Santos.
Autor(es): JOÃO CARLOS RIBEIRO, ANDRÉ LUIZ DE PAULA , APARECIDO JOSE SANCHES , ARNALDO DO VIZINHO SOLIDÁRIO , AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga) , CARLOS PEREIRA BORGES DA ROSA , FABRICIO DE SOUSA SILVA , FERNANDO ROSA DOS SANTOS , ANTONIO PEREIRA FILHO , JANE CARTEIRA , MARCIO ALVES PE
Apresentação: 18/02/2022

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Lei nº 2570/2022
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
25/03/2022 às 14:22

Linha do Tempo da Tramitação 29

SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 - 14:22 Finalizado
Processo Arquivado
SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 - 14:22 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 - 14:22 Finalizado
Lei nº. 2570/2022 de 17/03/2022 Publicada em 23/03/2022
SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022 - 10:38 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 219/2022 em 16/03/2022
QUARTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2022 - 09:02 Finalizado
Ofício 219/2022 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2022 - 08:47 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2022 - 08:47 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2022 - 08:37 Finalizado
Aprovado - Votação Única por 16 votos na Sessão de 15/03/2022 às 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2022 - 15:22 Finalizado
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Setor: Pronto para Votar
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2022 - 15:01 Finalizado
Processo recebido no setor
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2022 - 15:01 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2022 - 15:01 Finalizado
Parecer Favorável definido pelo relator TOME PASCHE
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2022 - 15:01 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador TOME PASCHE com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2022 - 15:00 Finalizado
Recebido na Comissão
Setor: Dep. Juridico
Despacho: Para indicar o relator.
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2022 - 15:00 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Politicas Públicas e Administração. - Vencimento 29/03/2022
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2022 - 14:59 Finalizado
Processo recebido no setor
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2022 - 14:59 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2022 - 14:59 Finalizado
Parecer Favorável definido pelo relator AGILSON FERREIRA DE LIMA
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2022 - 14:58 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador AGILSON FERREIRA DE LIMA com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2022 - 14:58 Finalizado
Recebido na Comissão
Setor: Comissão Permanente
Despacho: Para indicar o relator.
QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2022 - 15:17 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Justiça e Redação
QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2022 - 15:17 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa
QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2022 - 14:55 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: Parecer jurídico anexo.
QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2022 - 14:52 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 9 DE MARÇO DE 2022 - 16:10 Finalizado
Encaminhado ao setor Dep. Juridico
QUARTA-FEIRA, 9 DE MARÇO DE 2022 - 08:18 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 08 de Março de 2022
SEXTA-FEIRA, 4 DE MARÇO DE 2022 - 10:27 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 08/03/2022
SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - 16:33 Finalizado
Encaminhado ao setor Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - 16:33 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 5

Favorável 14/03/2022
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): TOME PASCHE
Favorável 14/03/2022
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
Favorável 14/03/2022
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
Favorável 14/03/2022
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
Favorável 14/03/2022
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)

Votações no Plenário

Carregando placar e votos nominais do plenário...

Nenhuma votação nominal registrada para este processo.

Documentos Relacionados 2

Documento Original da Proposição (Projeto de Lei)
Apresentado em 18/02/2022
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Lei nº 2570/2022
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Honorário de Pinhais ao Sr. Gilmar Jorge Batista dos Santos.
Ver Norma / Lei

Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
JOÃO CARLOS RIBEIRO
Coautor(es)
ANDRÉ LUIZ DE PAULA , APARECIDO JOSE SANCHES , ARNALDO DO VIZINHO SOLIDÁRIO , AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga) , CARLOS PEREIRA BORGES DA ROSA , FABRICIO DE SOUSA SILVA , FERNANDO ROSA DOS SANTOS , ANTONIO PEREIRA FILHO , JANE CARTEIRA , MARCIO ALVES PE

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Texto da Matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º -  É concedido o Título de Cidadão Honorário de Pinhais ao Sr. Gilmar Jorge Batista dos Santos, pelo relevante serviço prestado à sociedade, a comunidade de Pinhais.

Art. 2º  - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

NATURALIDADE: CURITIBA

FILIAÇÃO: JOSÉ BATISTA DOS SANTOS E GEMA ALBERTI SANTOS

NÚMERO OAB: 45429

ENDEREÇO: RODOVIA DEPUTADO JOÃO LEOPOLDO JACOMEL, 12.329 – Centro – CEP: 83.323-410 – PINHAIS – PARANÁ

 

FORMAÇÃO:

1997 – CURSO DE INGLÊS – MEA – Ensino de Idiomas;

1989 - GRADUAÇÃO – BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS – FUNDAÇÃO DE    ESTUDOS SOCIAIS DO PARANÁ;

2002 – MOSTRA DE ENSINO E PESQUISA SOBRE PROBLEMÁTICAS SOCIAIS – FACULDADES INTEGRADAS CURITIBA

2006 – SEMANA DO PENSAMENTO CRÍTICO DO DIREITO – DIRETÓRIO ACADÊMICO CLOTÁRIO PORTUGAL

2006 – I CONGRESSO DE CIÊNCIAS PENAIS DE CURITIBA – FACULDADES INTEGRADAS CURITIBA;

2007 – BACHAREL EM DIREITO – UNIVERSIDADE CURITIBA – UNICURITIBA

2010 – PÓS GRADUAÇÃO LATU SENSU EM SEGURANÇA PÚBLICA – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – UCAM

 

EXPERIÊNCIA PRODISSIONAL:

1974 a 1976 – SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO E EXPANSÃO INDUSTRIAL

1976 A 1978 – SUPERVISOR DE CONTROLE DE QUALIDADE

1978 A 1983 – DESENHISTA PROJETISTA MECÂNICO

1983 a 2008 – EMPRESÁRIO

2008 – EMPRESÁRIO E PROFESSOR CONVIDADO NO CURSO APROVAÇÃO – DIREITO PENAL;

2008 a 2016 – EMPRESÁRIO, ADVOGADO E PROFESSOR DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL NA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ – PUC -   CAMPUS CURITIBA, E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.

ATUALMENTE – ADVOGADO, COM ATUAÇÃO VOLTADA PARA A ÁREA CRIMINAL, E EMPRESÁRIO.

 

EXPERIÊNCIA POLÍTICA:

1989 a 1992 – Vereador do Município de Piraquara;

1993 a 1996 – Vereador do Município de Pinhais;

1995 e 1996 – Presidente da Câmara Municipal de Pinhais;

1997 a 2000 – Vereador do Município de Pinhais.