Pedido de Providências
Ativo

Pedido de Providências Nº 201/2025 | Processo: 1574/2025

Solicita a substituição das lâmpadas queimadas da quadra de basquete do Espaço Boulevard, localizado na Estrada Ecológica de Pinhais, nº 12, no Parque das Águas.
Autor(es): MISS PRETA
Apresentação: 13/10/2025

Resumo Executivo

Situação Atual
Ativo
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 1396/2025 em 15/10/2025
Última Atualização
15/10/2025 às 13:27

Linha do Tempo da Tramitação 8

QUARTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2025 - 13:27 Movimentado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 1396/2025 em 15/10/2025
QUARTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2025 - 09:28 Movimentado
Ofício 1396/2025 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2025 - 08:49 Movimentado
Processo recebido no setor
TERÇA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2025 - 18:44 Em andamento
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Setor: Setor de Expediente
TERÇA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2025 - 18:44 Movimentado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 14 de outubro de 2025
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2025 - 09:45 Movimentado
Inclusa no Expediente - Sessão de 14/10/2025
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2025 - 09:31 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2025 - 09:31 Movimentado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
MISS PRETA

Informações Complementares

Texto da Matéria

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

A vereadora Miss Preta, com base no art. 111, do Regimento Interno, vem perante Vossa Excelência, solicitar, após leitura em plenário, que seja encaminhado a Exmª. Sra. Prefeita Municipal, este Pedido de Providências, com o objetivo de solicitar a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada a substituição das lâmpadas queimadas da quadra de basquete do Espaço Boulevard, localizado na Estrada Ecológica de Pinhais, nº 12, Bairro Parque das Águas.

Justificativa

   O presente pedido tem como objetivo garantir o adequado uso do espaço público e o incentivo às práticas esportivas e de lazer da comunidade. A quadra de basquete do Espaço Boulevard é amplamente frequentada por jovens, famílias e moradores da região, sendo um importante ponto de convivência e promoção de atividades físicas. No entanto, as lâmpadas da quadra encontram-se queimadas, comprometendo a iluminação do local e, consequentemente, a segurança e o aproveitamento dos usuários.
 
 Esse pedido veio atraves dos jovens que utilizam aquele espaço para pratica de atividades físicas e também como local de lazer.
 
   É dever do Poder Público zelar pela manutenção e conservação dos espaços destinados ao lazer e à prática de esportes, assegurando que a população possa usufruir desses ambientes com segurança e qualidade. O art. 6º da Constituição Federal reconhece o lazer como um direito social, ao lado da educação, da saúde, do trabalho e da moradia, reafirmando a importância de políticas públicas que garantam o acesso a espaços adequados para o convívio comunitário e a promoção da qualidade de vida. Dessa forma, a restauração da iluminação da quadra de basquete é uma medida simples, porém essencial, para valorizar o espaço e incentivar práticas que contribuem para a saúde física e mental da população.
 
Diante do exposto, solicita-se especial atenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que sejam adotadas, com brevidade, as providências cabíveis no sentido de restabelecer a iluminação da quadra de basquete do Espaço Boulevard, assegurando à população um ambiente adequado, seguro e convidativo para a prática esportiva e o lazer.