Senhor Presidente,
Requeiro a Mesa na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitar que a Prefeitura Municipal de Pinhais intensifique a fiscalização nos comércios que trabalham com a compra e venda de fios e cabos das redes, telefonia e internet, localizados no Município.
Justifica-se o presente Requerimento tendo em vista a crescente incidência de furtos de materiais nas redes de telefonia e internet no município de Pinhais, causando prejuízos significativos à população e às concessionárias de serviços, sendo necessário ao Município realizar a fiscalização e a comercialização desses materiais ilícitos, que podem representar riscos de acidentes a população e a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras.
- Intensificação da Fiscalização: Aumentar a frequência na fiscalização nos comércios que trabalham com a compra e venda de fios e cabos nas redes de telefonia e internet, verificando a procedência dos materiais comercializados.
- Verificação de Documentação: Exigir que os comércios apresentem documentação que comprovem a origem lícita dos materiais, como notas fiscais e certificados de autenticidade.
- Parceria com Concessionárias: Estabelecer parcerias com as concessionárias de serviços públicos para compartilhar informações e fortalecer a fiscalização.
- Campanhas de Conscientização: Realizar campanhas de conscientização para informar a população sobre os riscos e prejuízos causados pelos furtos de materiais das redes elétricas, telefonia e internet. Objetivo:
O objetivo deste requerimento é coibir os furtos de materiais nas redes elétricas, telefonia e internet no Município de Pinhais, garantindo a segurança pública e a qualidade dos serviços prestados.