PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
O vereador Dr. Marcos Ceschin, com base no art. 111, do Regimento Interno, vem perante Vossa Excelência, solicitar, após leitura em plenário, que seja encaminhado a Exmª. Sra. Prefeita Municipal, este Pedido de Providências, com o objetivo de solicitar a Secretaria Municipal de Saúde a criação e implementação do Programa Catarata Zero, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços oftalmológicos ofertados pelo Sistema Único de Saúde – SUS, especialmente no que se refere à triagem, diagnóstico e realização de cirurgias de catarata.
O Programa Catarata Zero tem como objetivos:
I – reduzir a fila de espera por consultas, exames e cirurgias de catarata;
II – garantir triagem e diagnóstico oftalmológico precoce e rápido;
III – assegurar a realização de cirurgias de catarata e procedimentos correlatos;
IV – devolver a visão e melhorar a qualidade de vida da população, especialmente de pessoas idosas e em situação de vulnerabilidade social.
A catarata é uma das principais causas de cegueira evitável, atingindo principalmente a população idosa e pessoas em situação de vulnerabilidade social. A demora no diagnóstico e no tratamento compromete significativamente a qualidade de vida dos pacientes, reduzindo sua autonomia, aumentando o risco de acidentes e gerando impactos sociais, econômicos e na saúde pública.
A criação do Programa Catarata Zero visa reduzir as filas de espera por consultas, exames e cirurgias oftalmológicas, promover o diagnóstico precoce e garantir atendimento rápido, humanizado e eficiente, assegurando a realização de cirurgias de catarata e procedimentos correlatos. Por meio de mutirões oftalmológicos, parcerias com hospitais, clínicas e entidades conveniadas ao SUS, bem como do encaminhamento ágil para exames, consultas especializadas e cirurgias, o Programa devolverá a visão, a dignidade e a autonomia aos cidadãos.
Trata-se de uma iniciativa de grande relevância social, alinhada aos princípios do Sistema Único de Saúde e às políticas públicas de promoção da saúde, razão pela qual se apresenta a presente Indicação ao Poder Executivo, esperando-se seu acolhimento e implementação.