Senhor Presidente,
Requeiro a Mesa na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal solicitando a realização de estudo técnico urgente com o objetivo de garantir acessibilidade adequada aos moradores dos bairros Vargem Grande e Maria Antonieta às suas residências durante a execução da obra Transpinhais.
A renomada obra Transpinhais é uma das intervenções mais importantes para a nossa população. No entanto, durante sua execução, muitos moradores têm procurado nosso mandato para relatar que vêm enfrentando sérias dificuldades para acessar suas residências, em razão da interdição de vias, do acúmulo de barro e lama e da ausência de alternativas seguras para a circulação de pedestres e veículos.
Em diversos trechos, os moradores encontram-se praticamente isolados, com sua mobilidade comprometida, o que afeta diretamente o direito de ir e vir e o acesso a serviços essenciais.
Diante desse cenário, solicita-se que o Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, realize um estudo técnico emergencial para avaliar e implantar medidas que assegurem acessibilidade adequada durante o andamento das obras, tais como:
• Criação de passagens seguras e transitáveis para pedestres, incluindo pessoas com mobilidade reduzida;
• Nivelamento emergencial das vias com cascalho, brita ou outros materiais que permitam o tráfego provisório;
• Sinalização adequada e orientação clara nos trechos interditados;
• Ampliação da comunicação com a comunidade acerca do cronograma e dos impactos da obra.
A adoção dessas providências é essencial para minimizar os transtornos enfrentados pelos moradores e assegurar que a obra Transpinhais seja conduzida com respeito às necessidades da população local.