Emenda Modificativa
Ativo

Emenda Modificativa Nº 004/2025 | Processo: 1527/2025

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 0156 PROCESSO 1444/2025.
Autor(es): AMARILDO DA REGULARIZAÇÃO
Apresentação: 06/10/2025

Resumo Executivo

Situação Atual
Ativo
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Apensado ao Processo 1444/2025
Última Atualização
16/10/2025 às 13:42

Linha do Tempo da Tramitação 3

QUINTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2025 - 13:42 Movimentado
Apensado ao Processo 1444/2025
QUINTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2025 - 13:34 Movimentado
Emenda Modificativa 0000/2025 atualizado para Emenda Modificativa número 0004/2025
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE OUTUBRO DE 2025 - 09:24 Movimentado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
AMARILDO DA REGULARIZAÇÃO

Informações Complementares

Texto da Matéria

Processo nº 1444/2025

Projeto de Lei nº 0156

Iniciativa: Prefeitura Municipal de Pinhais

Proposta: Modifica-se a descrição da ação passando a ter a seguinte redação:

Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP

Unidade: 002 – Departamento de Infraestrutura Urbana

0015.0451.0080.1022 Promover a ampliação, execução e a manutenção da malha viária do Município, preferencialmente nas ruas Pérola, Izaira Monteiro, Arapoti, Rio Cubatão, Valmor Alves Motta, Pedro Fernandes Dos Santos, Severino Massignan, Otto Fridolin Baumle, Danilo Pitol, Michel Romaniow, Jacarezinho, José Barros da Rocha, Ivanira Nardini Pereira, Joaquim Cordeiro de Oliveira, Ruth Ferreira Amend, Waldemar Kormann, Cassiano Ricardo, Cuiabá, Inajá, Rosa Macarini, Uniflor, Pedro Fanor, Salgado Filho, Adair Lima de Paula, Maria José Soares e Calhandra

Justificativa

A malha viária do município desempenha papel essencial na mobilidade urbana, no desenvolvimento local e na qualidade de vida da população. Por isso, é fundamental que os investimentos em recuperação e revitalização das vias públicas considerem as demandas históricas da comunidade, especialmente em locais onde os pedidos por melhorias são constantes ao longo dos anos.

Diversas ruas têm sido alvo de solicitações recorrentes por parte dos moradores, comerciantes e pessoas que transitam diariamente pela região. Essas manifestações refletem o reconhecimento da importância dessas vias para o dia a dia da população e evidenciam a necessidade de atenção especial no planejamento das próximas etapas de obras de manutenção e requalificação urbana.

A revitalização dessas ruas contribuirá diretamente para o fortalecimento da mobilidade, da segurança no trânsito e da valorização dos espaços públicos, além de representar o atendimento a um pedido coletivo, construído ao longo do tempo por quem vive e conhece a realidade local.

Nesse sentido, fundamenta-se o pedido de preferência na execução de obras de recuperação nessas vias como uma forma de reconhecer a escuta ativa da população, reforçar o compromisso com a melhoria contínua da cidade e seguir avançando em parceria com a comunidade.