Requerimento
Arquivado

Requerimento Nº 770/2025 | Processo: 1502/2025

Solicita retirada do Processo nº 1228/2025 - Projeto de Lei nº 125/2025
Autor(es): PROFESSORA HALINE SIROTI
Apresentação: 02/10/2025

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
08/10/2025 às 14:03

Linha do Tempo da Tramitação 18

QUARTA-FEIRA, 8 DE OUTUBRO DE 2025 - 14:03 Finalizado
Processo Arquivado
QUARTA-FEIRA, 8 DE OUTUBRO DE 2025 - 11:27 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
Despacho: Anexado ao projeto de Lei 125. Processo 1228/2025.
QUARTA-FEIRA, 8 DE OUTUBRO DE 2025 - 11:26 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa
QUARTA-FEIRA, 8 DE OUTUBRO DE 2025 - 11:24 Finalizado
Apensado ao Processo 1228/2025
QUARTA-FEIRA, 8 DE OUTUBRO DE 2025 - 08:26 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: Para apensar ao projeto de lei e arquivar.
QUARTA-FEIRA, 8 DE OUTUBRO DE 2025 - 08:25 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 8 DE OUTUBRO DE 2025 - 08:19 Finalizado
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Setor: Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 8 DE OUTUBRO DE 2025 - 08:19 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 07 de outubro de 2025
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE OUTUBRO DE 2025 - 12:39 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 07/10/2025
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE OUTUBRO DE 2025 - 12:39 Finalizado
Encaminhado ao setor Para Leitura
Setor: Para Leitura
Despacho: para publicação do requerimento em pauta
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE OUTUBRO DE 2025 - 12:39 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE OUTUBRO DE 2025 - 12:38 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Setor: Setor de Expediente
Despacho: para publicação do requerimento de retirada do processo
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE OUTUBRO DE 2025 - 12:37 Finalizado
Processo desarquivado
QUINTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2025 - 09:07 Finalizado
Processo Arquivado
QUINTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2025 - 09:07 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
Despacho: Requerimento apensado ao processo 1228/2025. Solicitado retirada pelo propositor
QUINTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2025 - 08:51 Finalizado
Apensado ao Processo 1228/2025
QUINTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2025 - 08:30 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
QUINTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2025 - 08:30 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Requerimento)
Apresentado em 02/10/2025
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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
PROFESSORA HALINE SIROTI

Informações Complementares

Texto da Matéria

Senhor Presidente,

Requeiro a Mesa na forma regimental, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa e com o intuito de assegurar a regularidade técnica, jurídica e administrativa do ato legislativo, venho, respeitosamente, requerer a retirada do Processo nº 1228/2025 — Projeto de Lei nº 125/2025, para adequação da matéria.

Justificativa

   A solicitação de retirada do Processo nº 1228/2025 – Projeto de Lei nº 125/2025, justifica-se pela necessidade de realizar ajustes que assegurem maior clareza e segurança ao texto. A medida visa adequar a redação, corrigindo pontos que podem gerar dúvidas interpretativas, além de compatibilizar a proposição com a legislação municipal, estadual e federal pertinente. Também se faz necessário incorporar pareceres técnicos e jurídicos, bem como análise do impacto orçamentário e financeiro, garantindo que a proposta esteja em conformidade com as normas fiscais e com a realidade administrativa. Dessa forma, a retirada temporária permitirá o aperfeiçoamento da matéria, prevenindo inconsistências futuras e possibilitando que o projeto seja reapresentado de forma mais completa, transparente e alinhada ao interesse público.