Requerimento
Arquivado

Requerimento Nº 079/2025 | Processo: 149/2025

Solicitação de Vistoria e Limpeza na Praça da Rua João Arantes Neto Bairro Jardim Amélia
Autor(es): SARGENTO ALMEIDA
Apresentação: 24/01/2025

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
12/03/2025 às 16:15

Linha do Tempo da Tramitação 11

QUARTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2025 - 16:15 Finalizado
Processo Arquivado
SEXTA-FEIRA, 7 DE MARÇO DE 2025 - 15:25 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
Despacho: Resposta do requerimento encaminhada ao gabinete do vereador Sargento Almeida em 7/3/2025 - recebido por Brenda.
SEXTA-FEIRA, 7 DE MARÇO DE 2025 - 15:24 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente
TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - 13:18 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 141/2025 em 06/02/2025
QUARTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - 12:02 Finalizado
Ofício 141/2025 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - 10:54 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - 10:35 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
TERÇA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - 19:49 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 04 de fevereiro de 2025
SEGUNDA-FEIRA, 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - 12:04 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 04/02/2025
SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2025 - 14:54 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2025 - 14:54 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Requerimento)
Apresentado em 24/01/2025
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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
SARGENTO ALMEIDA

Informações Complementares

Texto da Matéria

Senhor Presidente,

     Requeiro a Mesa na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal solicitando que seja feita uma vistoria na Praça localizada na Rua João Arantes Neto, Bairro Jardim Amélia, Pinhais em virtude de denúncias recebidas, informando que o local apresenta acúmulo de pneus com água parada e mato alto, o que pode propiciar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya.

 

Justificativa

Justifica-se pela urgência em preservar a saúde coletiva, minimizar os riscos de epidemias e promover o bem-estar da população, por meio da eliminação de condições favoráveis à reprodução do mosquito transmissor.

Com base na Lei n 1611/2014.

Art. 2º É obrigação dos profissionais de saúde no exercício da profissão, bem como dos responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e ensino, notificar o mais breve possível, ao serviço de Vigilância Epidemiológica casos suspeitos ou confirmados de dengue e outras doenças transmitidas pelos mosquitos das espécies Aedes aegypti e Aedes albopictus.

Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as providências cabíveis, incluindo a vistoria e limpeza do local, a fim de eliminar possíveis criadouros do mosquito e garantir a segurança e a saúde pública.