Projeto de Lei

Projeto de Lei Nº 157/2025 | Processo: 1461/2025

CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO ESPORTIVO AO SENHOR ERIQUE DOS SANTOS ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(es): PROFESSORA HALINE SIROTI
Apresentação: 22/09/2025

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
16/10/2025 às 10:32

Linha do Tempo da Tramitação 28

QUINTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2025 - 10:32 Finalizado
Processo Arquivado
QUINTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2025 - 10:31 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
QUINTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2025 - 09:40 Finalizado
Lei 3187/2025 de 15/10/2025
QUARTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2025 - 13:06 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 1353/2025 em 15/10/2025
QUARTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2025 - 09:13 Finalizado
Ofício 1353/2025 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2025 - 08:49 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2025 - 08:46 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
TERÇA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2025 - 18:41 Finalizado
Aprovado - Votação Única por 13 votos na Sessão de 14/10/2025 às 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2025 - 11:56 Finalizado
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Setor: Pronto para Votar
Despacho: Para incluir na pauta.
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2025 - 11:51 Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2025 - 11:50 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador AIRTON FERREIRA DA SILVA com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2025 - 11:50 Finalizado
Recebido na Comissão de Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Setor: Dep. Juridico
Despacho: Para indicar o relator.
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2025 - 11:50 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Politicas Públicas e Administração.
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2025 - 11:48 Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2025 - 11:47 Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2025 - 11:47 Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2025 - 11:39 Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2025 - 11:38 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador MARCELO ROGERIO STAES com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2025 - 11:37 Finalizado
Recebido na Comissão de Comissão de Justiça e Redação
Setor: Comissão Permanente
Despacho: Para indicar relator.
QUINTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2025 - 14:50 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Justiça e Redação
QUINTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2025 - 14:50 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa
QUINTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2025 - 14:26 Finalizado
Encaminhado ao local Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: Parecer jurídico anexo.
QUINTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2025 - 14:24 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2025 - 10:43 Finalizado
Encaminhado ao setor Dep. Juridico
QUARTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2025 - 09:31 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 23 de setembro de 2025
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2025 - 11:14 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 23/09/2025
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2025 - 11:02 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2025 - 11:02 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 5

Favorável 29/09/2025
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): AIRTON FERREIRA DA SILVA
Favorável 29/09/2025
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): AIRTON FERREIRA DA SILVA
Favorável 29/09/2025
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): AIRTON FERREIRA DA SILVA
Favorável 29/09/2025
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): TIELO STAES DA SAÚDE
Favorável 29/09/2025
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): TIELO STAES DA SAÚDE

Votações no Plenário

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Nenhuma votação nominal registrada para este processo.

Documentos Relacionados 2

Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
PROFESSORA HALINE SIROTI

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

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Texto da Matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Mérito Esportivo ao Senhor Erique dos Santos Rosa, 1º Dan – Faixa Preta de Judô, em reconhecimento à sua relevante trajetória como atleta e treinador, contribuindo para o fortalecimento do judô e para a promoção do esporte no município de Pinhais.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

O presente Projeto de Lei tem por objetivo homenagear o Senhor Erique dos Santos Rosa, 1º Dan – Faixa Preta de Judô, cuja trajetória esportiva é marcada por conquistas significativas e por sua dedicação ao desenvolvimento do esporte em Pinhais.

Erique iniciou sua carreira esportiva em 2006, no Clube Três Marias, sob orientação do Sensei Edson Amaral, acumulando ao longo dos anos 14 títulos regionais, 2 títulos estaduais, uma medalha nacional e a 6ª colocação no ranking nacional de veteranos.

Em 2020, começou sua atuação como treinador em Pinhais, na rede SEMEL, formando mais de 200 crianças, entre elas 4 campeões estaduais e 1 medalhista nacional. Além disso, suas equipes conquistaram mais de 60 medalhas estaduais e 6 medalhas nacionais.

Atualmente, exerce suas atividades como treinador na equipe Judô IBR (Associação Educacional Esportiva e Assistência Social Charis), promovendo o acesso gratuito ao judô para crianças, adolescentes e adultos, incentivando não apenas a prática esportiva, mas também a formação de cidadãos e atletas de alto rendimento.

Diante dessa relevante contribuição para o esporte e para a comunidade, a concessão do Título de Mérito Esportivo a Erique dos Santos Rosa é um justo reconhecimento de sua trajetória, do impacto de suas ações e do exemplo que representa para a juventude de Pinhais.