Projeto de Lei
Arquivado Lei nº 2594/2022

Projeto de Lei Nº 034/2022 | Processo: 145/2022

Altera-se a Lei nº 2539, de 11 de Fevereiro de 2022.
Autor(es): JOÃO CARLOS RIBEIRO
Apresentação: 18/02/2022

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Lei nº 2594/2022
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
08/04/2022 às 10:37

Linha do Tempo da Tramitação 30

SEXTA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2022 - 10:37 Finalizado
Processo Arquivado
SEXTA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2022 - 10:37 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
SEXTA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2022 - 10:37 Finalizado
Lei nº. 2594/2022 de 04/04/2022 Publicada em 06/04/2022
QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 - 11:50 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 270/2022 em 30/03/2022
QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2022 - 08:50 Finalizado
Ofício 270/2022 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2022 - 08:48 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2022 - 08:47 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2022 - 08:22 Finalizado
Aprovado - 2ª Votação por 15 votos na Sessão de 29/03/2022 às 17:00
QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2022 - 08:27 Finalizado
Aprovado - 1ª Votação por 15 votos na Sessão de 22/03/2022 às 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022 - 16:08 Finalizado
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Setor: Pronto para Votar
Despacho: Para votação.
SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022 - 16:06 Finalizado
Processo recebido no setor
SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022 - 15:52 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022 - 15:52 Finalizado
Parecer Favorável definido pelo relator MARIA JANEIDE DE SOUZA PIACENTINI
SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022 - 15:52 Finalizado
Definida Relatoria - Vereadora MARIA JANEIDE DE SOUZA PIACENTINI com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022 - 15:52 Finalizado
Recebido na Comissão
Setor: Dep. Juridico
Despacho: Para indicar o relator.
SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022 - 10:04 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Politicas Públicas e Administração.
SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022 - 10:01 Finalizado
Processo recebido no setor
SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022 - 09:57 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022 - 09:57 Finalizado
Parecer Favorável definido pelo relator PAULO PEREIRA DA SILVA
SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022 - 09:56 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador PAULO PEREIRA DA SILVA com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022 - 09:56 Finalizado
Recebido na Comissão
Setor: Comissão Permanente
Despacho: Para indicar o relator.
QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - 10:24 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Justiça e Redação
QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - 10:24 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa
QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - 16:38 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: Parecer jurídico anexo.
QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - 16:36 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - 11:11 Finalizado
Encaminhado ao setor Dep. Juridico
QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - 08:11 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 22 de Fevereiro de 2022
SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - 15:18 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 22/02/2022
SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - 10:31 Finalizado
Encaminhado ao setor Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - 10:31 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 6

Favorável 21/03/2022
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): JANE CARTEIRA
Favorável 21/03/2022
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): JANE CARTEIRA
Favorável 21/03/2022
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): JANE CARTEIRA
Favorável 21/03/2022
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): JANE CARTEIRA
Favorável 21/03/2022
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO)
Favorável 21/03/2022
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO)

Votações no Plenário

Carregando placar e votos nominais do plenário...

Nenhuma votação nominal registrada para este processo.

Documentos Relacionados 2

Documento Original da Proposição (Projeto de Lei)
Apresentado em 18/02/2022
Abrir PDF
Lei nº 2594/2022
Altera-se a Lei nº 2539, de 11 de Fevereiro de 2022.
Ver Norma / Lei

Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
JOÃO CARLOS RIBEIRO

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Texto da Matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. - Altera-se a lei nº 2539, de 11 de Fevereiro de 2022, onde se lê: Dr. Jorge Amaro Starlis da Silveira, Leia-se: Dr. Jorge Amaro Spartalis da Silveira.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Justifica-se que devido a um erro material, tal é necessário para a correção do sobrenome.