Requerimento
Arquivado

Requerimento Nº 717/2025 | Processo: 1396/2025

Solicitar que seja priorizada a matrícula de moradores dos bairros próximos ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEIS) e Escolas Municipais no cadastro escolar. Essa medida visa garantir que as crianças e adolescentes residentes nas proximidades das unidades de ensino tenham prioridade no acesso à educação pública municipal próximo de suas residências.
Autor(es): ARNALDO DO VIZINHO SOLIDÁRIO
Apresentação: 11/09/2025

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
03/11/2025 às 14:24

Linha do Tempo da Tramitação 11

SEGUNDA-FEIRA, 3 DE NOVEMBRO DE 2025 - 14:24 Finalizado
Processo Arquivado
SEGUNDA-FEIRA, 3 DE NOVEMBRO DE 2025 - 14:18 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
Despacho: Resposta de Requerimento, encaminhada ao gabinete do vereador propositor, recebido por Cezar, em 03/11/2025
SEGUNDA-FEIRA, 3 DE NOVEMBRO DE 2025 - 14:18 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente
QUINTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2025 - 12:49 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 1244/2025 em 17/09/2025
QUARTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2025 - 11:50 Finalizado
Ofício 1244/2025 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2025 - 11:27 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2025 - 08:39 Finalizado
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Setor: Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2025 - 08:39 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 16 de setembro de 2025
SEGUNDA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2025 - 10:29 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 16/09/2025
QUINTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2025 - 08:49 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
QUINTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2025 - 08:49 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Requerimento)
Apresentado em 11/09/2025
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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
ARNALDO DO VIZINHO SOLIDÁRIO

Informações Complementares

Texto da Matéria

Senhor Presidente,

Requeiro a Mesa na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitar que seja priorizada a matrícula de moradores dos bairros próximos ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEIS) e Escolas Municipais no cadastro escolar. Essa medida visa garantir que as crianças e adolescentes residentes nas proximidades das unidades de ensino tenham prioridade no acesso à educação pública municipal próximo de suas residências.

Justificativa

Justifica-se o presente requerimento visando a priorização de moradores dos bairros próximos ao CMEIS e Escolas Municipais é fundamental para reduzir a distância e o tempo de deslocamento das crianças e adolescentes até as unidades de ensino promover a inclusão e o acesso à educação de qualidade para as comunidades locais e fortalecer os laços comunitários e a identidade local.

Garantindo prioridade no cadastro escolar para moradores dos bairros próximos ao CMEIS e Escolas Municipais e facilitar o acesso à educação pública municipal para as crianças e adolescentes residentes nas proximidades das unidades de ensino promovendo também a equidade e a justiça no acesso à educação.