Projeto de Lei
Ativo

Projeto de Lei Nº 025/2015 | Processo: 138/2015

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa Legislativa, projeto de lei visando à implantação de medidas de informação a gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município.
Autor(es): ARI VALDIR DO NASCIMENTO LOPES
Apresentação: 21/07/2015

Resumo Executivo

Situação Atual
Ativo
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
-
Última Atualização
-

Linha do Tempo da Tramitação 0

Nenhuma tramitação registrada para este processo até o momento.

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Projeto de Lei)
Apresentado em 21/07/2015
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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
ARI VALDIR DO NASCIMENTO LOPES

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Texto da Matéria

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa Legislativa, projeto de lei visando à implantação de medidas de informação a gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município.