Indicação
Arquivado

Indicação Nº 274/2025 | Processo: 1370/2025

Indica ao Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de avisos nos equipamentos de lazer e brinquedos infantis localizados em parques públicos do município, informando expressamente que seu uso é destinado a crianças de até 17 (dezessete) anos de idade.
Autor(es): AMARILDO DA REGULARIZAÇÃO
Apresentação: 08/09/2025

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
19/12/2025 às 09:45

Linha do Tempo da Tramitação 10

SEXTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - 09:45 Finalizado
Processo Arquivado
SEXTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - 09:33 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
QUARTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2025 - 13:05 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 1205/2025 em 10/09/2025
QUARTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2025 - 09:05 Finalizado
Ofício 1205/2025 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2025 - 08:36 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2025 - 08:16 Finalizado
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Setor: Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2025 - 08:16 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 09 de setembro de 2025
SEGUNDA-FEIRA, 8 DE SETEMBRO DE 2025 - 11:08 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 09/09/2025
SEGUNDA-FEIRA, 8 DE SETEMBRO DE 2025 - 10:46 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEGUNDA-FEIRA, 8 DE SETEMBRO DE 2025 - 10:46 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Indicação)
Apresentado em 08/09/2025
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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
AMARILDO DA REGULARIZAÇÃO

Informações Complementares

Texto da Matéria

O Vereador Amarildo Amaral, no uso de suas atribuições legais, solicita a Vossa Excelência Presidente desta casa, que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, posteriormente encaminhada a Sra. Rosa Maria de Jesus Colombo, Prefeita Municipal.

INDICAÇO Nº {PROCESSO_VISAO:numero}

Indico à Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja providenciada a instalação de avisos nos equipamentos de lazer e brinquedos infantis localizados em parques públicos do município, informando expressamente que seu uso é destinado a crianças de até 17 (dezessete) anos de idade.

Justificativa

A presente indicação tem por objetivo garantir maior segurança no uso dos brinquedos públicos, como balanços, gangorras, gira-giras e demais equipamentos. Atualmente, é comum que pessoas com idade superior à recomendada utilizem tais estruturas, o que pode ocasionar acidentes e comprometer a durabilidade dos equipamentos, além de restringir o uso das crianças que deles realmente necessitam.

A fixação de placas ou avisos indicativos contribuirá para a conscientização dos usuários e responsáveis, promovendo um ambiente mais seguro, organizado e adequado ao público infantil.