Indicação
Arquivado

Indicação Nº 269/2025 | Processo: 1349/2025

Indico ao Executivo Municipal adoção de medidas para reforçar a fiscalização contra o descarte irregular de resíduos sólidos em vias públicas, áreas verdes, terrenos baldios e demais locais não autorizados no Município de Pinhais, com utilização de imagens do sistema público de monitoramento.
Autor(es): FABRICIO DE SOUSA SILVA
Apresentação: 05/09/2025

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
06/03/2026 às 10:04

Linha do Tempo da Tramitação 11

SEXTA-FEIRA, 6 DE MARÇO DE 2026 - 10:04 Finalizado
Processo Arquivado
QUINTA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2026 - 09:39 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
Despacho: Resposta de Indicação, encaminhada ao gabinete do vereador propositor, recebido por Marcio, em 05/03/2026
QUINTA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2026 - 09:38 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente do processo 1349/2025
QUARTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2025 - 13:04 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 1200/2025 em 10/09/2025
QUARTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2025 - 09:02 Finalizado
Ofício 1200/2025 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2025 - 08:36 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2025 - 08:16 Finalizado
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Setor: Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2025 - 08:16 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 09 de setembro de 2025
SEGUNDA-FEIRA, 8 DE SETEMBRO DE 2025 - 11:07 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 09/09/2025
SEXTA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO DE 2025 - 10:43 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEXTA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO DE 2025 - 10:43 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Indicação)
Apresentado em 05/09/2025
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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
FABRICIO DE SOUSA SILVA

Informações Complementares

Texto da Matéria

O vereador Fabrício de Sousa, no uso de suas atribuições legais, solicita a Vossa Excelência Presidente desta casa, que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, posteriormente encaminhada a Sra. Rosa Maria de Jesus Colombo, Prefeita Municipal.

INDICAÇÃO Nº 

Indico à Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine aos órgãos competentes a intensificação da fiscalização contra o descarte irregular de lixo, entulhos, móveis, restos de poda, eletrodomésticos e quaisquer resíduos sólidos em vias públicas, calçadas, terrenos baldios, áreas de preservação, praças e demais locais não destinados para tal fim.

Sugere-se, ainda, que sejam utilizadas as imagens do sistema público de monitoramento municipal como ferramenta de apoio na identificação de infratores, bem como que o Município realize campanhas periódicas de educação ambiental, informando a população sobre os pontos corretos de descarte e coleta agendada de entulhos e resíduos volumosos.

 

 

 

Justificativa

O descarte irregular de resíduos sólidos é uma prática recorrente em Pinhais, trazendo prejuízos ao meio ambiente, à saúde pública e à qualidade de vida da população.
Com esta Indicação, busca-se colaborar com o Poder Executivo na criação de mecanismos de controle e conscientização, utilizando as imagens do sistema público de monitoramento como apoio à fiscalização e reforçando a importância de campanhas educativas.
A medida trará mais eficiência à gestão de resíduos, contribuirá para manter a cidade limpa e organizada e promoverá uma maior sensação de segurança e bem-estar à população.