Projeto de Lei
Arquivado

Projeto de Lei Nº 140/2025 | Processo: 1343/2025

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo a Preservação do Patrimônio Público no Município de Pinhais.
Autor(es): ARNALDO DO VIZINHO SOLIDÁRIO
Apresentação: 04/09/2025

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
18/09/2025 às 11:17

Linha do Tempo da Tramitação 18

QUINTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2025 - 11:17 Finalizado
Processo Arquivado
QUARTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2025 - 14:55 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
Despacho: Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação.
SEGUNDA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2025 - 12:08 Finalizado
Encaminhado ao setor Para Leitura
SEGUNDA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2025 - 12:08 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Comissão de Justiça e Redação
SEGUNDA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2025 - 12:05 Finalizado
Parecer Contrário definido pelo relator MARCELO ROGERIO STAES
SEGUNDA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2025 - 12:05 Finalizado
Parecer Contrário definido pelo relator MARCELO ROGERIO STAES
SEGUNDA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2025 - 12:04 Finalizado
Parecer Contrário distribuído para assinatura por MARCELO ROGERIO STAES!
SEGUNDA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2025 - 12:03 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador MARCELO ROGERIO STAES com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2025 - 12:03 Finalizado
Recebido na Comissão de Comissão de Justiça e Redação
Setor: Comissão Permanente
Despacho: Para indicar relator.
QUINTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2025 - 10:29 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Justiça e Redação
QUINTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2025 - 10:29 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa
QUINTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2025 - 10:23 Finalizado
Encaminhado ao local Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: Parecer jurídico anexo.
QUINTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2025 - 10:21 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2025 - 08:16 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 09 de setembro de 2025
QUARTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2025 - 08:01 Finalizado
Encaminhado ao setor Dep. Juridico
SEGUNDA-FEIRA, 8 DE SETEMBRO DE 2025 - 11:03 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 09/09/2025
QUINTA-FEIRA, 4 DE SETEMBRO DE 2025 - 14:22 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
QUINTA-FEIRA, 4 DE SETEMBRO DE 2025 - 14:22 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 2

Contrário 15/09/2025
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): TIELO STAES DA SAÚDE
Contrário 15/09/2025
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): TIELO STAES DA SAÚDE

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Projeto de Lei)
Apresentado em 04/09/2025
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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
ARNALDO DO VIZINHO SOLIDÁRIO

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Texto da Matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica criada a semana municipal de conscientização e incentivo a preservação do patrimônio público no Município de Pinhais, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de abril.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Justifica-se o presente Projeto de Lei devido a este ser grande e antigo problema que as escolas enfrentam, o vandalismo se tonou um dos principais motivos para gastos do dinheiro público na Educação. Por onde andamos vemos o vandalismo sempre presente. Este é um problema que só poderá ser resolvido com a conscientização dos alunos e da comunidade, demonstrando quanto custa às escolas para reparar esses danos.

É necessário entender que este dinheiro que é gasto para a reforma ou conserto das áreas afetadas pelo vandalismo, poderia estar sendo aplicado em benfeitorias dentro do próprio estabelecimento de ensino e trazer qualidade e melhorias para os próprios alunos.

Este projeto tem o foco em palestras, discussões e trabalhos que venham a conscientizar os alunos e comunidade sobre a importância de preservarmos a Escola.