Projeto de Lei
Arquivado Lei nº 2785/2023

Projeto de Lei Nº 029/2023 | Processo: 130/2023

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo a Preservação do Patrimônio Público no Município de Pinhais.
Autor(es): ARNALDO DO VIZINHO SOLIDÁRIO
Apresentação: 03/03/2023

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Lei nº 2785/2023
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
26/04/2023 às 15:44

Linha do Tempo da Tramitação 30

QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2023 - 15:44 Finalizado
Processo Arquivado
QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2023 - 15:44 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2023 - 15:44 Finalizado
Lei 2785/2023 de 22/03/2023
QUINTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2023 - 09:42 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 141/2023 em 22/03/2023
QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2023 - 08:40 Finalizado
Ofício 141/2023 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2023 - 08:38 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2023 - 08:38 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2023 - 08:34 Finalizado
Aprovado - 2ª Votação por 14 votos na Sessão de 21/03/2023 às 17:00
QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2023 - 09:04 Finalizado
Aprovado - 1ª Votação por 15 votos na Sessão de 14/03/2023 às 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2023 - 13:04 Finalizado
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2023 - 13:03 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Comissão de Politicas Públicas e Administração.
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2023 - 12:01 Finalizado
Parecer Favorável definido pelo relator ANDRÉ LUIZ DE PAULA
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2023 - 12:00 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador ANDRÉ LUIZ DE PAULA com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2023 - 12:00 Finalizado
Recebido na Comissão
Setor: Dep. Juridico
Despacho: Para indicar o relator.
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2023 - 09:55 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Politicas Públicas e Administração.
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2023 - 09:55 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Comissão de Justiça e Redação
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2023 - 09:49 Finalizado
Parecer Favorável definido pelo relator AGILSON FERREIRA DE LIMA
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2023 - 09:49 Finalizado
Parecer Favorável definido pelo relator AGILSON FERREIRA DE LIMA
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2023 - 09:49 Finalizado
Parecer Favorável definido pelo relator AGILSON FERREIRA DE LIMA
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2023 - 09:47 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador AGILSON FERREIRA DE LIMA com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2023 - 09:46 Finalizado
Recebido na Comissão
Setor: Comissão Permanente
Despacho: Para indicar o relator.
QUINTA-FEIRA, 9 DE MARÇO DE 2023 - 10:45 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Justiça e Redação
QUINTA-FEIRA, 9 DE MARÇO DE 2023 - 10:45 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa
QUINTA-FEIRA, 9 DE MARÇO DE 2023 - 10:29 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: Parecer juridico anexo.
QUINTA-FEIRA, 9 DE MARÇO DE 2023 - 10:23 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 8 DE MARÇO DE 2023 - 10:00 Finalizado
Encaminhado ao setor Dep. Juridico
QUARTA-FEIRA, 8 DE MARÇO DE 2023 - 08:13 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 07 de Março de 2023
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE MARÇO DE 2023 - 08:51 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 07/03/2023
SEXTA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2023 - 15:14 Finalizado
Encaminhado ao setor Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEXTA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2023 - 15:14 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 5

Favorável 13/03/2023
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): ANDRÉ LUIZ DE PAULA
Favorável 13/03/2023
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
Favorável 13/03/2023
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
Favorável 13/03/2023
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
Favorável 13/03/2023
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)

Votações no Plenário

Carregando placar e votos nominais do plenário...

Nenhuma votação nominal registrada para este processo.

Documentos Relacionados 2

Documento Original da Proposição (Projeto de Lei)
Apresentado em 03/03/2023
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Lei nº 2785/2023
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo a Preservação do Patrimônio Público no Município de Pinhais.
Ver Norma / Lei

Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
ARNALDO DO VIZINHO SOLIDÁRIO

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Texto da Matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica criada a semana municipal de conscientização e incentivo a preservação do patrimônio público no Município de Pinhais, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de abril.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 

 

 

 

Justificativa

Justifica-se o presente Projeto de Lei devido a este ser grande e antigo problema que as escolas enfrentam, o vandalismo se tonou um dos principais motivos para gastos do dinheiro público na Educação. Por onde andamos vemos o vandalismo sempre presente. Este é um problema que só poderá ser resolvido com a conscientização dos alunos e da comunidade, demonstrando quanto custa às escolas para reparar esses danos.

É necessário entender que este dinheiro que é gasto para a reforma ou conserto das áreas afetadas pelo vandalismo, poderia estar sendo aplicado em benfeitorias dentro do próprio estabelecimento de ensino e trazer qualidade e melhorias para os próprios alunos.

Este projeto tem o foco em palestras, discussões e trabalhos que venham a conscientizar os alunos e comunidade sobre a importância de preservarmos a Escola.