Requerimento
Ativo

Requerimento Nº 676/2025 | Processo: 1292/2025

Solicita a construção de calçada com acessibilidade para deficientes visuais em toda a extensão da Rua José Mariano dos Santos, no bairro Estância Pinhais
Autor(es): PROFESSORA HALINE SIROTI
Apresentação: 25/08/2025

Resumo Executivo

Situação Atual
Ativo
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 1151/2025 em 27/08/2025
Última Atualização
27/08/2025 às 13:10

Linha do Tempo da Tramitação 8

QUARTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2025 - 13:10 Movimentado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 1151/2025 em 27/08/2025
QUARTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2025 - 09:16 Movimentado
Ofício 1151/2025 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2025 - 09:08 Movimentado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2025 - 09:01 Em andamento
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Setor: Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2025 - 09:01 Movimentado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 26 de agosto de 2025
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2025 - 11:34 Movimentado
Inclusa no Expediente - Sessão de 26/08/2025
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2025 - 10:54 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2025 - 10:54 Movimentado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Requerimento)
Apresentado em 25/08/2025
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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
PROFESSORA HALINE SIROTI

Informações Complementares

Texto da Matéria

Senhor Presidente,

Requeiro a Mesa na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando estudos e providências para a construção de calçada com acessibilidade para deficientes visuais em toda a extensão da Rua José Mariano dos Santos, no bairro Estância Pinhais.

Justificativa

Este pedido chegou ao gabinete da vereadora por meio de demanda apresentada por munícipe, que destacou a necessidade de garantir maior segurança e autonomia para pedestres, especialmente pessoas com deficiência visual.

A acessibilidade é um direito fundamental, previsto em lei, e deve contemplar a instalação de calçadas com piso tátil direcional e de alerta, respeitando as normas técnicas de mobilidade urbana. A Rua José Mariano dos Santos é de grande circulação de moradores, idosos, crianças e pessoas com deficiência, o que reforça a urgência da intervenção.