Indicação
Ativo

Indicação Nº 253/2025 | Processo: 1283/2025

Indica ao Executivo Municipal a revisão e adequação das rampas de acessibilidade em Pinhais, com prioridade para as vias próximas a equipamentos públicos e a padronização das estruturas para garantir a mobilidade de pessoas com deficiência.
Autor(es): MISS PRETA
Apresentação: 25/08/2025

Resumo Executivo

Situação Atual
Ativo
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 1132/2025 em 27/08/2025
Última Atualização
27/08/2025 às 13:08

Linha do Tempo da Tramitação 8

QUARTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2025 - 13:08 Movimentado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 1132/2025 em 27/08/2025
QUARTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2025 - 09:11 Movimentado
Ofício 1132/2025 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2025 - 09:08 Movimentado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2025 - 09:01 Em andamento
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Setor: Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2025 - 09:01 Movimentado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 26 de agosto de 2025
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2025 - 10:46 Movimentado
Inclusa no Expediente - Sessão de 26/08/2025
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2025 - 10:00 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2025 - 10:00 Movimentado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
MISS PRETA

Informações Complementares

Texto da Matéria

A vereadora Miss Preta, no uso de suas atribuições legais, solicita a Vossa Excelência Presidente desta casa, que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, posteriormente encaminhada a Sra. Rosa Maria de Jesus Colombo, Prefeita Municipal.

INDICAÇO Nº {PROCESSO_VISAO:numero}

Indico à Chefe do Poder Executivo Municipal, a revisão e adequação das rampas de acessibilidade em Pinhais, com prioridade para as vias próximas a equipamentos públicos e a padronização das estruturas para garantir a mobilidade de pessoas com deficiência.

Justificativa

A mobilidade urbana inclusiva é um direito de todos e um dos pilares para uma cidade verdadeiramente justa e acessível. O mandato da Vereadora Miss Preta tem acompanhado de perto a realidade das ruas de Pinhais e, embora fiquemos felizes com a qualidade de nossas calçadas e malha viária, é evidente que ainda enfrentamos desafios significativos, especialmente no que diz respeito à acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Um dos principais pontos de atenção que temos constatado em nossas visitas é a necessidade de revisão das rampas de acessibilidade. A falta de padronização, a irregularidade de superfícies e, em muitos casos, o recuo inadequado entre o meio-fio e o asfalto, criam obstáculos reais para cadeirantes e outros usuários, tornando a locomoção um desafio diário em vez de um direito garantido.

Diante disso, esta indicação solicita que o Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, realize um estudo e um plano de ação para a revisão e adequação das rampas de acessibilidade em toda a cidade. Priorizamos a atenção especial às vias de proximidade a equipamentos públicos como escolas, CMEIs, Unidades de Saúde e outros locais de grande circulação, mas com a meta de estender essa melhoria para todos os bairros.

A padronização das rampas não é apenas uma questão de engenharia, mas de dignidade e inclusão. Um município que se preocupa com a mobilidade de todos os seus cidadãos demonstra respeito e garante que a qualidade de vida seja uma realidade para cada pinhaense.

Contamos com a sensibilidade e o empenho da Prefeitura para que essa demanda seja atendida, reforçando o compromisso de Pinhais com uma mobilidade urbana mais segura e acessível.