Requerimento
Arquivado

Requerimento Nº 044/2026 | Processo: 125/2026

Solicita a retirada do Processo nº 1911/2025
Autor(es): PROFESSORA HALINE SIROTI
Apresentação: 02/02/2026

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
04/02/2026 às 14:01

Linha do Tempo da Tramitação 10

QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:01 Finalizado
Processo Arquivado
QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 13:58 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
Despacho: Anexado ao Projeto de Lei 216/2025, Processo 1911/2025. Solicitado a retirada pelo propositor.
QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 13:57 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 09:21 Finalizado
Ofício 073/2026 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 09:01 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 08:56 Finalizado
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Setor: Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 08:56 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 03 de fevereiro de 2026
SEGUNDA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:29 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 03/02/2026
SEGUNDA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 2026 - 10:29 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEGUNDA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 2026 - 10:29 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Requerimento)
Apresentado em 02/02/2026
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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
PROFESSORA HALINE SIROTI

Informações Complementares

Texto da Matéria

Senhor Presidente,

Requeiro à Mesa, na forma regimental e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, com o objetivo de assegurar a regularidade técnica, jurídica e administrativa do ato legislativo, a retirada do Processo nº 1911/2025 — Projeto de Lei nº 0216/2025, para fins de adequação da matéria quanto a realização de Feira de Profissões em Pinhais.

Justificativa

   A solicitação de retirada do Processo nº 1911/2025 — Projeto de Lei nº 0216/2025 justifica-se pela necessidade de promover ajustes que assegurem maior clareza, segurança jurídica e precisão técnica ao texto apresentado quanto a realização de Feira de Profissões em Pinhais.

   A medida visa à adequação da redação, com a correção de pontos que possam gerar dúvidas interpretativas, bem como à compatibilização da proposição com a legislação municipal, estadual e federal vigente. Ademais, faz-se necessária a incorporação de pareceres técnicos e jurídicos, além da realização de análise do impacto orçamentário e financeiro, garantindo plena conformidade com as normas fiscais e com a realidade administrativa do Município.

   Dessa forma, a retirada temporária da matéria permitirá o seu devido aperfeiçoamento, prevenindo inconsistências futuras e possibilitando que o projeto seja reapresentado de forma mais completa, transparente e alinhada ao interesse público.